Moção de confiança adia reunião de Aguiar-Branco com agentes da justiça

A reunião com os principais agentes da justiça que tinha sido agendada para 11 de março pelo presidente da Assembleia da República foi adiada, devido ao debate de moção de confiança ao Governo, marcado para o mesmo dia.

O encontro não tem ainda nova data para acontecer, disse à Lusa fonte do gabinete de José Pedro Aguiar-Branco.

A iniciativa, que iria decorrer na Sala do Senado do parlamento e seria destinada a abrir caminho para uma reforma da Justiça, foi anunciada no início deste ano pelo presidente da Assembleia da República, durante a abertura do ano judicial, em Lisboa.

“Se o problema é dar o primeiro passo, permitam-me que seja eu a fazê-lo. Gostava que da reunião de trabalho pudéssemos extrair dez propostas simples, dez mudanças com as quais todos concordamos e que possam servir de base para uma revolução cultural na Justiça”, afirmou, a 13 de janeiro, José Pedro Aguiar-Branco.

Para a reunião, cuja data foi conhecida a 18 de fevereiro, foram convidados os presidentes dos supremos tribunais de Justiça e Administrativo, o procurador-geral da República, a bastonária da Ordem dos Advogados, a provedora de Justiça, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, entre outras entidades do setor.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, foi convidada a fazer a intervenção de abertura e a participar na sessão de trabalho, para a qual foram também chamados os diferentes líderes parlamentares e um deputado de cada força política representada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O Presidente da República admitiu na quarta-feira eleições antecipadas em maio, no final de um dia em que o primeiro-ministro anunciou uma moção de confiança que tem chumbo prometido dos dois maiores partidos da oposição, PS e Chega, e que deverá ditar a queda do Governo na próxima semana.

A moção de confiança foi aprovada, na quinta-feira, em Conselho de Ministros, e vai ser debatida e votada na Assembleia da República a 11 de março, às 15:00.