![<![CDATA[ CP garante retomar reestruturação das tabelas salariais com novo Governo ]]>](https://cdn.sabado.pt/images/2024-12/img_182x101$2024_12_06_10_50_35_727824.jpg?#)
![<![CDATA[ Corte de energia elétrica afeta Portugal Continental, Espanha e vários países europeus ]]>](https://cdn.sabado.pt/images/2025-04/img_182x101$2025_04_28_11_50_32_736661.jpg?#)
.png)
.jpg)
![[Alerta do leitor] Smiles aumentou o preço padrão do seu milheiro de R$ 70 para R$ 80…](https://s0.wp.com/i/blank.jpg)
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica como opção de medida cautelar para acusados de violência doméstica
Presidente também sancionou o aumento da pena para violência contra mulheres com uso de IA e proibição de discriminar em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (24) lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU). Violência doméstica Nadine A nova lei altera o texto da Lei Maria da Penha, para acrescentar ao grupo de medidas protetivas de urgência a possibilidade de "monitoramento eletrônico", o que pode ser a tornozeleira, mas também outro aparelho. A lei que modifica a Lei Maria da Penha também diz que a vítima ficará com um "dispositivo de segurança" – sem especificar qual – para que seja alertada em caso de aproximação do infrator.
Presidente também sancionou o aumento da pena para violência contra mulheres com uso de IA e proibição de discriminar em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (24) lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU). Violência doméstica Nadine A nova lei altera o texto da Lei Maria da Penha, para acrescentar ao grupo de medidas protetivas de urgência a possibilidade de "monitoramento eletrônico", o que pode ser a tornozeleira, mas também outro aparelho. A lei que modifica a Lei Maria da Penha também diz que a vítima ficará com um "dispositivo de segurança" – sem especificar qual – para que seja alertada em caso de aproximação do infrator.
![<![CDATA[ Conclave marcado para 7 de maio ]]>](https://cdn.sabado.pt/images/2025-04/img_182x101$2025_04_28_12_27_42_736663.jpg?#)