Política

Liberalismo: entenda essa corrente política

No primeiro texto sobre doutrinas políticas, explicamos o que é liberalismo, dos pontos de vista filosófico e econômico.

Abr 26, 2025 - 12:47

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Dando continuidade à trilha de conteúdos sobre as principais correntes de pensamento, neste texto tratamos do liberalismo. Trata-se de uma doutrina política muito discutida hoje em dia, em geral colocada em contraposição ao socialismo, e que tem origem no movimento conhecido como iluminismo.

Acompanhe a leitura!

Veja também nosso vídeo sobre liberalismo!

O que é o liberalismo?

O liberalismo é uma doutrina político-econômica que surge, em sua essência, da vontade de limitação do Estado para a consequente ascensão da liberdade individual, dos direitos individuais, da igualdade perante a lei, da proteção à propriedade privada e do livre comércio.

Essa vontade era intimamente ligada às lutas da burguesia na Inglaterra do século XIII e é por isso que por muitas vezes o liberalismo foi e ainda é facilmente associado a essa classe social.

Para o liberalismo, portanto, o Estado Mínimo é necessário para que se possa garantir as pautas defendidas, que são variadas, conforme indicadas acima, e serão explicadas adiante.

O mercado é considerado o grande provedor e regulador da sociedade na percepção dos liberais.

O liberalismo pode ser visto por três enfoques diferentes: o liberalismo político, liberalismo econômico, e o liberalismo como corrente de pensamento, que pode abranger os dois primeiros ou não.

O liberalismo como corrente de pensamento

Se contrapõe ao conservadorismo como corrente de pensamento. Adjetiva a pessoa que possui ideias flexíveis e abertas, tendente a ser mais tolerante com a diversidade e com o novo.

O liberalismo como corrente político-econômica

Ao contrário do liberalismo como corrente de pensamento, tradicionalmente, no Brasil, o liberalismo político-econômico está atrelado a visões com uma linha de pensamento conservadora e à direita na política.

Tradicionalmente porque o liberalismo político-econômico não concorda obrigatoriamente com a moral conservadora, mesmo que seja a “regra geral” do liberalismo no nosso país. A ideologia liberalista político-econômica é o nosso enfoque, e será explicada abaixo.

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Não existe uma só definição de liberalismo que seja aceita por todos. As grandes doutrinas políticas são vistas com muitas particularidades tanto por quem as adota, quanto por quem as critica.

Autores liberais clássicos

Existem alguns autores que são clássicos dentro da corrente de pensamento do liberalismo, são eles:

John Locke (1632–1704): considerado o “pai do liberalismo clássico”, defendia os direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade. Propôs um governo limitado por um contrato social e com consentimento dos governados;
Barão de Montesquieu (1689–1755): filósofo francês influente no pensamento liberal político, ao defender a separação dos poderes como forma de evitar o absolutismo e garantir a liberdade individual;
Adam Smith (1723–1790): economista escocês e pai da economia moderna. Defendia o liberalismo econômico com ênfase no livre mercado, concorrência e na “mão invisível” como mecanismo de regulação econômica;
John Stuart Mill (1806–1873): um dos principais teóricos do liberalismo do século XIX, defensor das liberdades civis, da liberdade de expressão e dos direitos das mulheres. Apoiava também intervenções sociais moderadas para garantir igualdade de oportunidades;
Alexis de Tocqueville (1805–1859): político e pensador francês que analisou a democracia liberal, especialmente nos Estados Unidos. Defendia a liberdade como valor central, mas alertava para os riscos do individualismo e da “tirania da maioria”;
John Maynard Keynes (1883–1946): economista britânico que rompeu com o liberalismo econômico clássico ao propor uma maior intervenção do Estado na economia para garantir o pleno emprego e estabilidade, uma base do chamado liberalismo social ou keynesianismo.

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O que é Estado mínimo?

O Estado mínimo está atrelado à concepção política do liberalismo, o conceito descreve que o Estado (governo) não pode atuar ou intervir em todas as esferas. O liberalismo político afirma que há um aglomerado de direitos inerentes ao ser humano e que, portanto, o Estado não pode intervir.

Esses direitos seriam:

Liberdade individual;
Direitos individuais;
Igualdade perante a lei;
Segurança;
Felicidade;
Liberdade religiosa;
Liberdade de imprensa, entre outros.

O Estado seria limitado no plano legal, através das leis, e no plano individual/privado em razão desse conjunto de direitos.

Entenda: Libertarianismo: um liberalismo mais radical ou algo além?

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E como seria a atuação do Estado diante dessas limitações?

O Estado atuaria para fornecer as condições mínimas necessárias para o livre desenvolvimento de cada cidadão. O livre desenvolvimento significa a ausência de assistencialismo.

O liberalismo afasta o Estado paternalista, que não poderá atuar interferindo, limitando ou suprindo necessidade na vida de qualquer indivíduo e, sobretudo, não poderá intervir na economia e no mercado.

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Principais ideais do liberalismo

Segue uma esquematização dos principais ideais do liberalismo:

Ideais Políticos:

Defesa das liberdades e direitos individuais: Há um conceito chamado de individualismo metodológico. O liberalismo não reconhece direitos coletivos. O indivíduo é o agente das relações jurídico-sociais e detém direitos individuais e não coletivos;
Liberdade de imprensa, de associação, de reunião, de religião.
Estado Mínimo;
Igualdade perante a lei: através da instituição do Estado de Direito; Todos seriam iguais perante a lei, e tratados como iguais pelo Estado; Não existem privilégios;
Governos representativos e constitucionais.

Ideais Sociais

Reconhecimento do mérito. Ou seja, o lugar de cada um na sociedade dependeria diretamente do mérito individual. Há a pressuposição de igualdade de oportunidades, e alguns indivíduos possuem mais do que os outros em razão da diferença no grau de esforço aplicado para o alcance dos objetivos.

Ideais Econômicos

Reconhecimento da propriedade privada: o bem pode ser utilizado exclusivamente por quem o adquiriu. Não há espaço para o instituto da função social da propriedade, ou seja, não há utilização ou obrigação de objetivos sociais para a propriedade privada;
Livre Mercado: a economia se fundamenta na lei da oferta e da demanda. O Estado não pode intervir em nenhuma esfera da economia, não pode intervir nos preços, nos salários ou nas trocas comerciais, tampouco corrigindo as falhas ou disparidades sociais causadas pela economia. O liberalismo coloca o livre mercado como o grande “regulador” da sociedade e as falhas seriam corrigidas naturalmente, através da “mão invisível” referida por Adam Smith em seu livro “A Riqueza das Nações”;
Tributação mínima, principalmente no que concerne à carga tributária das empresas.

Críticas ao liberalismo

Karl Marx criticava o liberalismo por reduzir a política à economia, vendo o Estado como um reflexo das relações econômicas existentes em uma sociedade capitalista. Para Marx, o liberalismo apresentava o Estado como uma entidade neutra, que deveria garantir os direitos individuais e a liberdade para todos.

No entanto, ele acreditava que o Estado não podia ser autônomo em uma sociedade capitalista, já que sua estrutura e funcionamento eram determinados pelas relações de produção e pela necessidade de proteger os interesses da classe dominante, a burguesia.

Assim, o Estado não era um simples mediador, mas um instrumento de dominação que garantia a manutenção da propriedade privada dos meios de produção e da exploração da classe trabalhadora.

Carl Schmitt, um dos teóricos políticos mais influentes da primeira metade do século XX, fez uma crítica contundente ao liberalismo, especialmente em sua obra “A Teoria do Estado”.

Schmitt acreditava que o liberalismo, ao enfatizar a neutralidade do Estado e os direitos individuais, despolitizava a política, transformando-a em uma mera gestão técnica e burocrática das questões sociais.

Para Schmitt, essa abordagem do liberalismo enfraquecia o poder político e a capacidade de decisão soberana do Estado, tornando-o ineficaz diante das reais necessidades políticas da sociedade.

Hegel, por sua vez, via o Estado como a manifestação da universalidade e da racionalidade na sociedade. Para ele, o Estado não é um mal necessário, mas a condição para a realização da liberdade individual.

Hegel criticava o liberalismo por reduzir o Estado a uma ferramenta para proteger os interesses privados e por não reconhecer a sua importância para a realização do bem comum.

Schmitt e Hegel criticam a visão liberal que reduz o Estado à mera proteção dos direitos individuais e à neutralização dos conflitos. Eles defendem a ideia de que a política deve ser uma esfera autônoma, com capacidade de tomar decisões que moldem a sociedade, e que a neutralização ou despolitização do político enfraquece a própria função do Estado.

Teóricos comunitaristas, como Alasdair MacIntyre, Amitai Etzioni e Charles Taylor, criticam o liberalismo por promover uma individualização excessiva, que enfraquece os laços sociais e a participação política. Para os comunitaristas, o liberalismo, ao priorizar a autodeterminação e a liberdade individual, desconsidera a importância das comunidades no desenvolvimento da verdadeira autonomia.

Já os conservadores criticam o liberalismo por sua ênfase na autonomia individual e no relativismo moral, que eles veem como uma ameaça à coesão social e à preservação das tradições culturais.

Para os conservadores, o liberalismo fragmenta a sociedade ao promover a ideia de que os indivíduos devem ser livres para definir seus próprios valores e objetivos, sem consideração pelas normas e valores coletivos estabelecidos.

O anarquismo oferece uma crítica radical ao liberalismo, argumentando que, embora o liberalismo proponha um Estado limitado e promova a liberdade individual, ele ainda mantém o Estado como uma instituição coercitiva que limita a verdadeira liberdade.

Para os anarquistas, o Estado, mesmo em sua forma liberal, é intrinsecamente opressor, pois sempre mantém algum grau de poder sobre os indivíduos e pode ser usado para reforçar hierarquias e estruturas de poder que continuam a explorar e controlar a população.

E aí, gostou de saber mais sobre o liberalismo? Se ficou alguma dúvida, deixa pra gente nos comentários!

Publicado em 11 de maio de 2016. Atualizado em 25 de abril de 2025.