Justiça dos EUA rejeita ação que tentava bloquear estreia de “Superman”

Estúdio vence batalha judicial sobre direitos internacionais

O novo filme “Superman”, dirigido por James Gunn (“O Esquadrão Suicida”), seguirá nos cinemas conforme o planejado após uma vitória legal da Warner Bros. Discovery e da DC Comics. Um juiz federal rejeitou a ação movida por Mark Peary, sobrinho de Joe Shuster, um dos criadores do Homem de Aço, que tentava anular os direitos autorais do personagem em diversos países, incluindo Reino Unido, Canadá e Irlanda.

Na decisão publicada nesta quinta-feira (24/4), o juiz Jesse Furman, da Corte Distrital dos EUA, afirmou que o tribunal não tem jurisdição para tratar de direitos autorais sob leis estrangeiras. “O tribunal conclui que carece de competência sobre o assunto; portanto, o caso deve ser e é encerrado”, escreveu Furman.

Com isso, também foi negado o pedido de liminar que buscava impedir a estreia do filme nos territórios internacionais.

Disputa remonta à criação do personagem em 1938

A batalha pelos direitos de “Superman” vem se estendendo há décadas. Joe Shuster e Jerome Siegel venderam o personagem à DC Comics por US$ 130 em 1938. Em 2013, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA já havia rejeitado novas reivindicações da família Shuster, reconhecendo a cessão de direitos feita após a morte do co-criador em 1992.

Apesar disso, o advogado Marc Toberoff, que representa o espólio de Shuster, alegava que a decisão americana não resolvia a situação em relação aos direitos fora dos Estados Unidos. Segundo ele, a legislação britânica permitiria o cancelamento dos direitos autorais em 2017, 25 anos após a morte de Shuster.

Toberoff ainda tentou argumentar que a Convenção de Berna — tratado internacional de proteção autoral — permitiria que cortes americanas reconhecessem direitos no exterior. A defesa da Warner Bros., no entanto, rebateu que a Convenção não é aplicável em tribunais federais americanos e ressaltou que o tema já foi “exaustivamente litigado”.

Sem se dar por vencido, Peary entrou com uma nova ação na Justiça estadual de Nova York nesta sexta-feira (25/4), buscando uma nova tentativa de bloqueio.

Filme de James Gunn estreia em 10 de julho

Apesar das disputas judiciais, o estúdio mantém o cronograma de lançamento e já intensifica a campanha promocional da nova fase do Universo DC nos cinemas.

“Superman”, estrelado por David Corenswet (“Twisters”) no papel-título, tem estreia marcada para 10 de julho no Brasil, um dia antes do lançamento nos Estados Unidos.