Hugo Motta oficializa suspensão do mandato de Gilvan da Federal por ofensas a Gleisi Hoffmann
Deputado teve o afastamento aprovado, também na terça, pelo Conselho de Ética da Casa, por ofensas a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A decisão já previa cumprimento imediato. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou na noite de terça-feira (6) a suspensão do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). O deputado teve o afastamento aprovado, também na terça, pelo Conselho de Ética da Casa, por ofensas a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A decisão já previa cumprimento imediato. Informação no sistema da Câmara Reprodução/ Câmara dos Deputados O despacho de Motta, publicado na noite de terça, determina que Gilvan seja considerado suspenso. "Considera-se o deputado Gilvan da Federal suspenso cautelarmente do exercício do mandato por três meses, nos termos da decisão do Conselho de ética e Decoro Parlamentar", diz o documento. Na manhã desta quarta (7), os sistemas da Casa também foram atualizados para informar que Gilvan não está mais no exercício do mandato. O Conselho de Ética determinou, por 15 votos a 4, que Gilvan fique afastado do mandato por três meses. O parlamentar foi denunciado ao conselho pela própria direção da Câmara. Ele é acusado de quebrar o decoro ao proferir ofensas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em uma audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara. O afastamento não levará à convocação de um suplente. Isso somente poderia ocorrer se a suspensão fosse superior a 120 dias. Durante o período de suspensão do mandato, Gilvan deverá ficar sem salário e perder outros benefícios relacionados ao mandato. A suspensão não isentará Gilvan da Federal de responder a um processo disciplinar, no Conselho de Ética, que pode levar à cassação definitiva do mandato. O conselho deverá instaurar o procedimento em outra ocasião, e outro relator deverá assumir o caso. Documento assinado por Hugo Motta que formaliza a suspensão Reprodução/ Câmara dos Deputados 'Insinuações abertamente ultrajantes' Gilvan da Federal foi denunciado ao Conselho de Ética pela própria direção da Câmara, no último dia 30. De forma inédita, a Mesa Diretora lançou mão de uma prerrogativa que abre caminho para punir parlamentares previamente — antes da instauração, da discussão e da conclusão de um processo disciplinar no Conselho de Ética. Foi a primeira vez que a cúpula da Casa optou por pedir a suspensão imediata de um deputado. A denúncia afirma que Gilvan da Federal fez "insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas" contra Gleisi Hoffmann, em uma audiência ocorrida no dia 29, na Comissão de Segurança da Câmara. Na ocasião, o deputado associou Gleisi ao codinome "Amante", que teria sido atribuído a ela em uma planilhas de propinas da Odebrecht. Gilvan não parou por aí e disse que a pessoa apelidada de "Amante" deveria "ser uma prostituta do caramba". A cúpula da Câmara afirma que o deputado excedeu o "direito constitucional à liberdade de expressão" e ofendeu a "dignidade da Câmara dos Deputados". O argumento foi seguido pelo relator do pedido de suspensão no Conselho de Ética, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Em seu parecer, Maia afirmou que as falas de Gilvan "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral". Segundo o relator, a suspensão imediata do mandato é uma "medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro".
Deputado teve o afastamento aprovado, também na terça, pelo Conselho de Ética da Casa, por ofensas a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A decisão já previa cumprimento imediato. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou na noite de terça-feira (6) a suspensão do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). O deputado teve o afastamento aprovado, também na terça, pelo Conselho de Ética da Casa, por ofensas a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A decisão já previa cumprimento imediato. Informação no sistema da Câmara Reprodução/ Câmara dos Deputados O despacho de Motta, publicado na noite de terça, determina que Gilvan seja considerado suspenso. "Considera-se o deputado Gilvan da Federal suspenso cautelarmente do exercício do mandato por três meses, nos termos da decisão do Conselho de ética e Decoro Parlamentar", diz o documento. Na manhã desta quarta (7), os sistemas da Casa também foram atualizados para informar que Gilvan não está mais no exercício do mandato. O Conselho de Ética determinou, por 15 votos a 4, que Gilvan fique afastado do mandato por três meses. O parlamentar foi denunciado ao conselho pela própria direção da Câmara. Ele é acusado de quebrar o decoro ao proferir ofensas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em uma audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara. O afastamento não levará à convocação de um suplente. Isso somente poderia ocorrer se a suspensão fosse superior a 120 dias. Durante o período de suspensão do mandato, Gilvan deverá ficar sem salário e perder outros benefícios relacionados ao mandato. A suspensão não isentará Gilvan da Federal de responder a um processo disciplinar, no Conselho de Ética, que pode levar à cassação definitiva do mandato. O conselho deverá instaurar o procedimento em outra ocasião, e outro relator deverá assumir o caso. Documento assinado por Hugo Motta que formaliza a suspensão Reprodução/ Câmara dos Deputados 'Insinuações abertamente ultrajantes' Gilvan da Federal foi denunciado ao Conselho de Ética pela própria direção da Câmara, no último dia 30. De forma inédita, a Mesa Diretora lançou mão de uma prerrogativa que abre caminho para punir parlamentares previamente — antes da instauração, da discussão e da conclusão de um processo disciplinar no Conselho de Ética. Foi a primeira vez que a cúpula da Casa optou por pedir a suspensão imediata de um deputado. A denúncia afirma que Gilvan da Federal fez "insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas" contra Gleisi Hoffmann, em uma audiência ocorrida no dia 29, na Comissão de Segurança da Câmara. Na ocasião, o deputado associou Gleisi ao codinome "Amante", que teria sido atribuído a ela em uma planilhas de propinas da Odebrecht. Gilvan não parou por aí e disse que a pessoa apelidada de "Amante" deveria "ser uma prostituta do caramba". A cúpula da Câmara afirma que o deputado excedeu o "direito constitucional à liberdade de expressão" e ofendeu a "dignidade da Câmara dos Deputados". O argumento foi seguido pelo relator do pedido de suspensão no Conselho de Ética, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Em seu parecer, Maia afirmou que as falas de Gilvan "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral". Segundo o relator, a suspensão imediata do mandato é uma "medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro".
