Haddad e líder do MDB vão discutir comitê gestor do IBS com prefeituras

Relator do projeto no Senado, Eduardo Braga quer costurar plano de trabalho e cronograma de audiências para viabilizar votação ainda no primeiro semestre

Mar 20, 2025 - 20:41
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Haddad e líder do MDB vão discutir comitê gestor do IBS com prefeituras

Relator do projeto que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) e define como distribuir o dinheiro arrecadado entre os estados e municípios, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai se reunir na próxima quarta com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para discutir o plano de trabalho e o cronograma de votação da proposta.

A princípio, também vão participar da conversa o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O projeto é a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária. 

Um dos temas em pauta na reunião no Ministério da Fazenda será a eleição dos representantes de estados e municípios no comitê gestor do IBS, que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

Braga acredita ser possível aprovar o projeto no Senado ainda no primeiro semestre, mas, a interlocutores, tem afirmado que isso vai depender da negociação com colegas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o número de audiências e prazos para apresentação do parecer e votação.

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