EUA preparam fim de isenção alfandegária para importações até 800 dólares. Shein e Temu são as mais afetadas

A proposta está incluída num vasto pacote legislativo de impostos e despesas e visa tornar permanente e ampliar a ordem executiva de Donald Trump.

Mai 14, 2025 - 19:18
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EUA preparam fim de isenção alfandegária para importações até 800 dólares. Shein e Temu são as mais afetadas

Os republicanos da Câmara dos Representantes dos EUA propuseram o fim da isenção aduaneira para importações de baixo valor, uma medida que poderá transformar o panorama do comércio eletrónico internacional. A proposta está incluída num vasto pacote legislativo de impostos e despesas e visa tornar permanente — e ampliar — a ordem executiva de Donald Trump que, desde 2 de maio, eliminou a chamada isenção de “minimis” para produtos chineses abaixo de 800 dólares.

A nova legislação prevê ainda multas civis até 10 mil dólares para empresas que importem bens de forma ilegal. A isenção de “minimis” tem sido essencial para o crescimento de marketplaces globais como Shein e Temu, bem como para a sobrevivência de muitas pequenas empresas que dependem desta regra para manter a competitividade nos EUA.

Contudo, o setor do retalho físico tem criticado duramente a isenção, alegando concorrência desleal, enquanto legisladores alertam para os riscos de contrabando de produtos ilegais. A proposta tem apoio bipartidário crescente, incluindo iniciativas legislativas anteriores tanto na Câmara como no Senado para restringir esta prática.

Se aprovada, a nova lei poderá redefinir as estratégias de entrada no mercado norte-americano e obrigar marcas internacionais a rever os seus modelos logísticos e de preços.