EDP perde recurso na Relação e está mais perto de ver confirmada multa de €40 milhões por abuso de posição dominante

Depois de ter visto o Tribunal Constitucional recusar parte dos seus argumentos, a EDP apresentou no Tribunal da Relação um recurso defendendo a prescrição do processo em que foi condenada a uma coima milionária por abuso de posição dominante. Mas os juízes da Relação consideraram que a elétrica não tem razão

Mar 18, 2025 - 12:52
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EDP perde recurso na Relação e está mais perto de ver confirmada multa de €40 milhões por abuso de posição dominante

Depois de ter visto o Tribunal Constitucional recusar parte dos seus argumentos, a EDP apresentou no Tribunal da Relação um recurso defendendo a prescrição do processo em que foi condenada a uma coima milionária por abuso de posição dominante. Mas os juízes da Relação consideraram que a elétrica não tem razão