Cortes de geração de energia levam usinas eólicas e solares à Justiça; governo quer evitar impasse
Empresas alegam prejuízo de R$ 2,5 bilhões. Se ressarcidas, valor deve ser custeado pela conta de luz do consumidor. As usinas eólicas e solares têm enfrentado cortes de geração de energia desde agosto de 2023, causando prejuízos bilionários. O assunto levou a um processo judicial contra o governo e se tornou um impasse que divide o setor. As usinas alegam que acumulam prejuízos de cerca de R$ 2,5 bilhões pela não geração de energia. Para chegar a uma solução, o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O grupo foi instalado oficialmente nesta quinta-feira (6), mas o g1 apurou que já havia começado a se reunir em fevereiro. Setor público e empresas investem em parques de energia solar para reduzir conta de luz A proposta é encontrar soluções regulatórias e de planejamento para os cortes de energia. O grupo deve concluir os trabalhos em até seis meses. “Temos direito a receber esses R$ 2,5 bilhões, por isso que estamos na Justiça. O governo pode estabelecer regras novas [por indicação do grupo de trabalho], mas essas regras são para o futuro porque o presente e o passado recente consideramos que está no direito, está na lei, e essa lei não foi alterada”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum. Ao g1, a Aneel disse que não há previsão de alteração da norma da agência. "A Aneel está a disposição para avaliar propostas de acordo, caso haja interesse das associações", disse. Entenda o que está em jogo O impasse acontece porque a geração das usinas eólicas e solares tem sido “cortada” pelo ONS desde o apagão de agosto de 2023, quando falhas de funcionamento nos equipamentos dessas usinas foram apontadas como a causa do blecaute. Na ocasião, o ONS justificou a medida como uma forma de garantir a segurança do sistema e impedir novas ocorrências de falta de energia. Além disso, a falta de disponibilidade das linhas de transmissão —que “transportam” a eletricidades das usinas para os grandes centros de consumo— e o excesso de produção de energia no país também contribuem para os cortes. Turbinas eólicas da empresa Ventos de São Clemente funcionam em municípios do Agreste de Pernambuco Reprodução/TV Globo No entanto, a disputa em torno dos cortes começou por causa de uma regra da Aneel que determina em quais casos as usinas têm direito a ressarcimento pelos cortes de energia.
Empresas alegam prejuízo de R$ 2,5 bilhões. Se ressarcidas, valor deve ser custeado pela conta de luz do consumidor. As usinas eólicas e solares têm enfrentado cortes de geração de energia desde agosto de 2023, causando prejuízos bilionários. O assunto levou a um processo judicial contra o governo e se tornou um impasse que divide o setor. As usinas alegam que acumulam prejuízos de cerca de R$ 2,5 bilhões pela não geração de energia. Para chegar a uma solução, o Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O grupo foi instalado oficialmente nesta quinta-feira (6), mas o g1 apurou que já havia começado a se reunir em fevereiro. Setor público e empresas investem em parques de energia solar para reduzir conta de luz A proposta é encontrar soluções regulatórias e de planejamento para os cortes de energia. O grupo deve concluir os trabalhos em até seis meses. “Temos direito a receber esses R$ 2,5 bilhões, por isso que estamos na Justiça. O governo pode estabelecer regras novas [por indicação do grupo de trabalho], mas essas regras são para o futuro porque o presente e o passado recente consideramos que está no direito, está na lei, e essa lei não foi alterada”, disse a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum. Ao g1, a Aneel disse que não há previsão de alteração da norma da agência. "A Aneel está a disposição para avaliar propostas de acordo, caso haja interesse das associações", disse. Entenda o que está em jogo O impasse acontece porque a geração das usinas eólicas e solares tem sido “cortada” pelo ONS desde o apagão de agosto de 2023, quando falhas de funcionamento nos equipamentos dessas usinas foram apontadas como a causa do blecaute. Na ocasião, o ONS justificou a medida como uma forma de garantir a segurança do sistema e impedir novas ocorrências de falta de energia. Além disso, a falta de disponibilidade das linhas de transmissão —que “transportam” a eletricidades das usinas para os grandes centros de consumo— e o excesso de produção de energia no país também contribuem para os cortes. Turbinas eólicas da empresa Ventos de São Clemente funcionam em municípios do Agreste de Pernambuco Reprodução/TV Globo No entanto, a disputa em torno dos cortes começou por causa de uma regra da Aneel que determina em quais casos as usinas têm direito a ressarcimento pelos cortes de energia.
