Caso Vitória: leia os principais pontos do depoimento de suspeito

Em depoimento, o suspeito pelo assassinato de Vitória Regina, Maicol Sales dos Santos, confessou que agiu sozinho para matar a adolescente. O interrogatório ocorreu na semana passada e, no domingo (23/3), o Fantástico, da Rede Globo, divulgou a gravação do depoimento.

Segundo o suspeito, os dois tiveram se encontraram uma vez e por isso Vitória estava ameaçando informar à esposa dele sobre o envolvimento deles. Ele relatou que, após uma discussão, a adolescente o agrediu, e em resposta, ele desferiu dois golpes de faca que resultaram na morte dela. No entanto, segundo a matéria do Fantástico, foi constatado pela perícia três ferimentos.

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A versão apresentada por ele também contrasta com as evidências encontradas no veículo. Os peritos encontraram uma possível mancha de sangue e um fio de cabelo no porta-malas. Maicol alegou ter limpado apenas essa parte e descartado a faca utilizada no crime em um rio.

O corpo de Vitória foi encontrado dias depois em um terreno vazio. Todavia, Maicol afirmou que havia enterrado a vítima, mas o corpo foi localizado sobre o solo, em um lugar diferente do que ele havia indicado. Nas proximidades, a polícia encontrou uma enxada e uma pá, que supostamente foram empregadas no delito. A polícia não questionou sobre o fato dele ter usado ferramentas de seu padrasto durante o interrogatório.

Maicol foi preso em 8 de março. A prisão temporária foi decretada devido a relatos de testemunhas, que indicam que ele estava próximo ao crime, e também porque seu carro foi visto na cena do assassinato. Foi ainda relatada movimentação suspeita em sua casa no dia do desaparecimento da adolescente.

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Em nota, a defesa de Maicol afirmou que "questiona, veementemente, a conduta adotada pelo delegado responsável pelo caso, que, sem ordem judicial, agendou a realização de uma perícia psiquiátrica. Tal medida desrespeita expressamente o artigo 149, §1º, do Código de Processo Penal, tornando sua realização ilegal e arbitrária". Ela ainda diz que "adotaremos todas as medidas cabíveis para garantir que Maicol Antônio Sales dos Santos tenha um julgamento justo, sem vícios processuais ou arbitrariedades" (leia na íntegra a nota no fim da matéria).

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Consultada pelo Correio, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo alegou que "após decisão da Justiça, o pedido de habeas corpus dos advogados de defesa do suspeito foi negado. O mesmo permanece preso temporariamente e as investigações prosseguem pela Delegacia de Cajamar para a conclusão do inquérito policial. A Polícia Civil ressalta que todos os procedimentos adotados no caso, inclusive o depoimento do suspeito, obedeceram estritamente o Código de Processo Penal".

Crime

Vitória deixou o shopping onde trabalhava e caminhou até um ponto de ônibus em 26 de fevereiro. Durante o trajeto, ela mandou mensagens a uma amiga dizendo estar com medo de dois homens em um carro que a assediaram e de outros dois rapazes que entraram com ela no coletivo.

Testemunhas revelaram que ela desceu sozinha em Ponunduva, bairro rural de Cajamar, onde morava com a família. A adolescente não foi mais vista.

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Depois de uma semana de buscas, na quarta-feira (5/3), cães farejadores da Guarda Civil Municipal encontraram o corpo de Vitória. Ela estava nua, com a cabeça raspada e machucada, em uma mata fechada.

Ao todo, sete pessoas são investigadas por envolvimento no crime: o ex-namorado de Vitória, um "ficante", dois jovens que a assediaram no carro, os outros dois no ônibus a caminho da casa dela e um rapaz que teria emprestado o veículo a eles.

Nota da defesa 

A defesa de Maicol Antônio Sales dos Santos questiona, veementemente, a conduta adotada pelo delegado responsável pelo caso, que, sem ordem judicial, agendou a realização de uma perícia psiquiátrica. Tal medida desrespeita expressamente o artigo149, §1º, do Código de Processo Penal, tornando sua realização ilegal e arbitrária.

Além disso, causa extrema preocupação o momento em que essa perícia foi determinada: apenas um dia após a suposta confissão de Maicol, que, por si só, já está cercada de graves irregularidades. A ausência dos advogados constituídos no ato, a realização da oitiva durante o período de repouso noturno e a coação psicológica sofrida e relatada pelo investigado são elementos que não podem ser ignorados.

Diante desse cenário, a defesa questiona: qual o verdadeiro interesse da Polícia Civil nessa avaliação psiquiátrica? Haveria uma tentativa de validar uma confissão extraída sob questionáveis circunstâncias?O objetivo seria encerrar as investigações a qualquer custo, mesmo em detrimento das garantias fundamentais do investigado?

Reafirmamos que o devido processo legal deve ser respeitado em sua integralidade. A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos não admitem procedimentos que violem direitos individuais e comprometam a busca pela verdade real. Seguimos vigilantes e adotaremos todas as medidas cabíveis para garantir que Maicol Antônio Sales dos Santos tenha um julgamento justo, sem vícios processuais ou arbitrariedades.