Áudio: CDH amplia ensino remoto para gestante e lactante
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto (PL 4.531/2023), do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Ele altera a lei que atribui à estudante gestante o regime de exercício domiciliar para prever a oferta do ensino remoto a partir do oitavo mês e por um período de 180 a 365 dias após o parto. O projeto estende o direito para adotantes e lactantes.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto (PL 4.531/2023), do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Ele altera a lei que atribui à estudante gestante o regime de exercício domiciliar para prever a oferta do ensino remoto a partir do oitavo mês e por um período de 180 a 365 dias após o parto. O projeto estende o direito para adotantes e lactantes.
