ASF nomeia nova Comissão de Ética para mandato de quatro anos

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) nomeou os membros para a nova Comissão de Ética do regulador: José Queiró assume o cargo da presidência e Maria João Ricou e Laurinda Alves, vogais.

O mandato é de quatro anos não renovável terminando assim em 2029. Os membros da comissão são pessoas de “reconhecido mérito, idoneidade e independência e sem qualquer vínculo à ASF”, refere o supervisor.

José Queiró é professor de Direito na Universidade Católica e diretor adjunto do departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal. Maria João Ricou é managing partner da Cuatrecasas em Portugal e Laurinda Alves é jornalista e na leciona Comunicação, Liderança e Ética na Nova School of Business and Economics.

O regulamento da Comissão de Ética da ASF determina que esta desempenha uma função consultiva na ASF, atuando com independência e autonomia relativamente aos órgãos da ASF.

A Comissão reúne ordinariamente, duas vezes por ano, e extraordinariamente, sempre que for convocada por iniciativa de qualquer dos seus membros ou a solicitação do Conselho de Administração.

O órgão tem a competência de pronunciar-se a pedido do conselho de administração ou dos seus membros acerca da aplicação do código de ética da ASF.