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Anvisa proíbe venda de suplementos com ora-pro-nóbis
Decisão é baseada na falta de estudos sobre segurança e eficácia da planta como componente alimentar
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis, conhecida cientificamente como Pereskia aculeata. A decisão foi anunciada na 5ª feira (3.abr.2025) e publicada no Diário Oficial da União. Eis a íntegra (PDF – 123 kB).
A medida se baseia na ausência de autorização da planta como componente de suplementos alimentares, devido à falta de avaliação de segurança e eficácia pela agência. A Anvisa destacou que, para um ingrediente ser aprovado como suplemento alimentar, é necessário que as empresas comprovem sua segurança e eficácia por meio de estudos científicos.
A agência enfatizou que suplementos alimentares não são medicamentos e não devem prometer efeitos terapêuticos. Eles têm o objetivo de complementar a dieta de indivíduos saudáveis, fornecendo nutrientes e substâncias bioativas.
A proibição não afeta o consumo ou a comercialização da ora-pro-nóbis in natura. A planta pode ser consumida sem restrições. A restrição aplica-se somente aos produtos que a utilizam como ingrediente em suplementos alimentares.
A Anvisa disponibilizou em seu site oficial uma relação dos constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares. A lista serve como referência para consumidores e empresas do setor.
