Ação do MPF exige fornecimento de energia elétrica para comunidades indígenas no interior do Amazonas

De acordo com o órgão, falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência local. Novo Airão, interior do Amazonas. Divulgação/PF O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que a concessionária Amazonas Energia e a União sejam obrigadas a fornecer energia elétrica às comunidades indígenas de Tiririca, Marajá e Santo Antônio, localizadas no município de Novo Airão, no interior do Amazonas. A ação solicita que a Justiça Federal determine, no prazo de 30 dias, que tanto a empresa quanto o governo federal providenciem a infraestrutura necessária para garantir o fornecimento de energia elétrica às comunidades. O serviço pode ser prestado por meio da ligação à rede convencional ou através de sistemas fotovoltaicos. Além disso, o MPF requer o pagamento de R$ 50 mil para cada comunidade pela demora no fornecimento de energia elétrica às comunidades ribeirinhas. ​​

Mar 23, 2025 - 15:42
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Ação do MPF exige fornecimento de energia elétrica para comunidades indígenas no interior do Amazonas

De acordo com o órgão, falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência local. Novo Airão, interior do Amazonas. Divulgação/PF O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de urgência, para que a concessionária Amazonas Energia e a União sejam obrigadas a fornecer energia elétrica às comunidades indígenas de Tiririca, Marajá e Santo Antônio, localizadas no município de Novo Airão, no interior do Amazonas. A ação solicita que a Justiça Federal determine, no prazo de 30 dias, que tanto a empresa quanto o governo federal providenciem a infraestrutura necessária para garantir o fornecimento de energia elétrica às comunidades. O serviço pode ser prestado por meio da ligação à rede convencional ou através de sistemas fotovoltaicos. Além disso, o MPF requer o pagamento de R$ 50 mil para cada comunidade pela demora no fornecimento de energia elétrica às comunidades ribeirinhas. ​​