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Vídeo: Projeto do Processo Estrutural começa a tramitar
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou o primeiro projeto de lei deste ano a tramitar no Senado. O PL 3/2025 é resultado do trabalho da comissão de juristas que estudou o chamado Processo Estrutural no Brasil. O colegiado foi instituído pelo próprio senador no ano passado, quando era presidente do Senado. O termo se refere a demandas que chegam ao Judiciário quando políticas públicas ou privadas são insuficientes para assegurar determinados direitos. A Justiça usa técnicas de cooperação e negociação para construir solução para o problema.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou o primeiro projeto de lei deste ano a tramitar no Senado. O PL 3/2025 é resultado do trabalho da comissão de juristas que estudou o chamado Processo Estrutural no Brasil. O colegiado foi instituído pelo próprio senador no ano passado, quando era presidente do Senado. O termo se refere a demandas que chegam ao Judiciário quando políticas públicas ou privadas são insuficientes para assegurar determinados direitos. A Justiça usa técnicas de cooperação e negociação para construir solução para o problema.
