Tutti-Frutti: acusação de André Pardal “não é um ataque exclusivo a um advogado, mas a toda a classe”, diz José Costa Pinto

José Costa Pinto, candidato a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), considera que a acusação de André Pardal – que integra a sua lista – no caso Tutti-Frutti, “não é um ataque exclusivo a um advogado, mas a toda a classe”.

Em declarações ao Jornal Económico (JE), sublinhando que “tantos e tantos colegas têm sido alvo de situações semelhantes”, o advogado denuncia o que considera ser “uma inversão inaceitável do processo penal, onde se acusa para investigar, confundindo o mandato jurídico com as suspeitas sobre a conduta dos clientes”.

“É inconcebível que um advogado possa ser acusado por simplesmente cumprir o seu dever profissional, garantindo a defesa dos interesses e a representação dos seus clientes no quadro da lei. Estas práticas colocam em risco pilares fundamentais da Advocacia, como o sigilo profissional e a independência da representação jurídica, minando a própria essência do Estado de Direito”, lamenta José Costa Pinto.

André Pardal, que integra a “Lista N” como candidato a vogal, ocupou vários cargos na JSD e no PSD. O advogado enfrenta a acusação de tráfico de influência devido ao acordo estabelecido entre Carlos Eduardo Reis, Pedro Rodrigues e o próprio.  “Esteve envolvido, juntamente com Pedro Rodrigues e Carlos Eduardo Reis, na apresentação da AMBIGOLD a procedimento contratual na Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos”, lê-se no acusação do chamado caso Tutti-Frutti.

“Alerto ainda que presunção de inocência é um princípio inegociável do qual ninguém está autorizado a prescindir, e estou certo de que a Justiça demonstrará a verdade no tempo e lugar próprios. O Bastonário é o Advogado de todos os Advogados, como tal não cederei na defesa de qualquer Colega que sofra ataques insidiosos que atentem contra o núcleo sagrado da nossa nobre e vetusta profissão”, sublinhou o candidato à liderança da OA, em resposta ao JE.