TSE admite recurso de órgão partidário municipal extinto e mantém ação

De forma excepcional, o Tribunal Superior Eleitoral admitiu o trâmite de um recurso especial eleitoral ajuizado por diretório municipal já extinto de um partido político. O caso é o de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) ajuizada pelo Solidariedade de Balneário Camboriú (SC) contra Nelson Oliveira (PL), eleito vereador em 2020. O processo foi […] O post TSE admite recurso de órgão partidário municipal extinto e mantém ação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Abr 11, 2025 - 07:29
 0
TSE admite recurso de órgão partidário municipal extinto e mantém ação

TSE fachada prédio sede 2025De forma excepcional, o Tribunal Superior Eleitoral admitiu o trâmite de um recurso especial eleitoral ajuizado por diretório municipal já extinto de um partido político. O caso é o de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) ajuizada pelo Solidariedade de Balneário Camboriú (SC) contra Nelson Oliveira (PL), eleito vereador em 2020. O processo foi […]

O post TSE admite recurso de órgão partidário municipal extinto e mantém ação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.