STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação
A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira (6) uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão é inédita no Brasil e foi tomada de forma unânime pelo colegiado. Leia mais (05/07/2025 - 15h32)
A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira (6) uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão é inédita no Brasil e foi tomada de forma unânime pelo colegiado.
Leia mais (05/07/2025 - 15h32)
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