STF proíbe Roraima de isentar IPVA sobre carros elétricos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) sobre carros elétricos e híbridos nesta quinta-feira, 20. No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes deferiu uma liminar suspendendo e eficácia da norma, que havia sido aprovada na... The post STF proíbe Roraima de isentar IPVA sobre carros elétricos appeared first on O Antagonista.

Fev 20, 2025 - 21:42
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STF proíbe Roraima de isentar IPVA sobre carros elétricos

Ministros do STFPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) sobre carros elétricos e híbridos nesta quinta-feira, 20. No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes deferiu uma liminar suspendendo e eficácia da norma, que havia sido aprovada na...

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