STF marca julgamento de Bolsonaro e comparsas no plano golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise da Primeira Turma da Corte.

A tramitação acelerada do processo tem gerado reação no entorno de Bolsonaro. Aliados próximos consideram que a sentença já estaria definida antes mesmo do início do julgamento.

“Todos já conhecem a sentença antes do início do julgamento”, afirmou um interlocutor próximo ao ex-presidente, segundo declaração publicada pela coluna do jornalista Josias de Souza, do portal UOL.

A mesma fonte acrescentou: “No futuro, o açodamento do Supremo será usado como argumento para pedidos de anulação. Hoje, essa pressa vai intensificar a pressão para que Bolsonaro libere — ou até lidere — a articulação para definir um outro candidato para representar o campo da direita em 2026.”

Na quinta-feira, 13, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao STF rebatendo os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro e dos demais acusados.

Horas depois, Moraes encaminhou a denúncia para julgamento, e o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou as sessões.

A análise da denúncia foi distribuída em três sessões: uma na manhã do dia 25 de março, outra no mesmo dia à tarde, e uma terceira na manhã de 26 de março.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O grupo que será julgado inclui, além de Bolsonaro, os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto; o almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

A avaliação do entorno de Bolsonaro é de que o histórico da Primeira Turma tem desfavorecido os réus em processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com registros anteriores, o tempo médio entre o recebimento das denúncias e as condenações nesses casos tem sido de aproximadamente quatro meses.

Segundo aliados do ex-presidente, esse padrão reforça o temor de uma possível condenação com pouco espaço para reversão.

Nas redes sociais, Bolsonaro também reagiu ao andamento do processo. “Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”, publicou o ex-presidente.

Bolsonaro está inelegível até 2030, em razão de decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e tem sugerido que o objetivo das ações judiciais seria impedir sua participação no pleito de 2026.

O julgamento ocorrerá após uma série de movimentos considerados estratégicos por integrantes do STF e da PGR para consolidar as investigações sobre a tentativa de anulação do resultado das eleições de 2022. O caso envolve acusações de articulações para subverter a ordem constitucional, com base em provas obtidas por meio de delações premiadas e ações da Polícia Federal.

A denúncia sustenta que os acusados teriam participado de um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder. O processo se baseia em depoimentos, documentos apreendidos e mensagens trocadas entre os investigados.

A defesa dos acusados contesta a condução das investigações e a celeridade com que o STF tem tomado decisões nos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Advogados afirmam que não houve tempo adequado para análise das provas e argumentam que os direitos de defesa estariam sendo comprometidos.

Apesar das manifestações, a composição atual da Primeira Turma tem mantido decisões unânimes nos casos envolvendo os atos investigados como tentativa de ruptura institucional. Em julgamentos anteriores, os ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes, o que tem reduzido as expectativas de êxito nas estratégias jurídicas dos réus.

O desfecho do julgamento pode impactar o cenário político nacional, especialmente em relação às articulações do campo da direita para as eleições presidenciais de 2026. Com Bolsonaro inelegível, eventuais condenações podem influenciar a definição de novas lideranças no espectro político que o ex-presidente representa.

A expectativa dos investigadores é que as três sessões previstas sejam suficientes para concluir a análise do caso. Caso o cronograma seja mantido, a sentença poderá ser conhecida ainda no mês de março.

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