Saiba como funciona a lei que facilita a cidadania espanhola

A Espanha estendeu o prazo para solicitação da cidadania espanhola por meio da Lei da Memória Democrática até 21 de outubro de 2025. A legislação, que entrou em vigor em outubro de 2022, busca corrigir injustiças históricas causadas pela Guerra Civil Espanhola e pela ditadura franquista, permitindo que descendentes de espanhóis exilados e outros grupos […]

Mar 23, 2025 - 23:33
 0
Saiba como funciona a lei que facilita a cidadania espanhola

A Espanha estendeu o prazo para solicitação da cidadania espanhola por meio da Lei da Memória Democrática até 21 de outubro de 2025.

A legislação, que entrou em vigor em outubro de 2022, busca corrigir injustiças históricas causadas pela Guerra Civil Espanhola e pela ditadura franquista, permitindo que descendentes de espanhóis exilados e outros grupos prejudicados por antigas leis de nacionalidade obtenham o passaporte espanhol.

Entenda a importância do DELE e do CCSE no processo de nacionalidade espanhola por residência

Entre os beneficiários estão filhos e netos de espanhóis que foram exilados por razões políticas, ideológicas ou de crença, bem como descendentes de mulheres espanholas que perderam sua nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes de 1978. Além disso, filhos maiores de idade de cidadãos espanhóis que adquiriram a nacionalidade pela Lei da Memória Histórica também podem solicitar o reconhecimento.

Para dar entrada no pedido, é necessário apresentar a documentação exigida no consulado espanhol correspondente ao país de residência. A ampliação do prazo atende à alta demanda e às dificuldades de processamento enfrentadas pelos consulados. Desde a implementação da lei, mais de meio milhão de descendentes de espanhóis já solicitaram a cidadania.

Especialistas apontam que essa mudança representa um avanço na política migratória espanhola, fortalecendo laços culturais e históricos entre a Espanha e seus descendentes ao redor do mundo, especialmente na América Latina.