![[Coluna] Como as escolas estão se adaptando à proibição dos celulares](https://static.dw.com/image/70180223_6.jpg)
Regulação da exploração de recursos minerais em áreas ocupadas por indígenas avança na pauta do STF
Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) o Mandado de Injunção Coletivo nº 7.490/DF, proposto em 7 de janeiro de 2025 pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu e outras [1], em face do Congresso , em razão da “omissão legislativa relativa à edição de norma infraconstitucional que dê amparo à eficácia limitada dos […] O post Regulação da exploração de recursos minerais em áreas ocupadas por indígenas avança na pauta do STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) o Mandado de Injunção Coletivo nº 7.490/DF, proposto em 7 de janeiro de 2025 pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu e outras [1], em face do Congresso , em razão da “omissão legislativa relativa à edição de norma infraconstitucional que dê amparo à eficácia limitada dos […]
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