Presidente da República dissolve Parlamento. Eleições são a 18 de maio

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou ao país a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas, as terceiras em três anos, para o dia 18 de maio. A decisão, que o Presidente sublinhou ter sido unânime entre os conselheiros, é comunicada depois da reunião do Conselho de Estado. Na véspera, o Presidente tinha ouvido os partidos com representação parlamentar, que também se pronunciaram pelas eleições.

Na comunicação ao país, Marcelo fez referência ao “virar de página rápido e profundo” na política internacional a consequente imprevisibilidade para a economia mundial, ao mesmo tempo, em Portugal “inesperadamente, num mês surgiu uma crise aparentemente só política como todas as outras” que culminou num “choque de juízo ético e moral” em que “todos os esforços de entendimento se revelaram impossíveis”.

O chefe de Estado passou em revista as melhorias no plano económico que Portuga alcançou nos últimos anos (“soube equilibrar as contas externas, reduzir a dívida externa, crescer na economia, reduzir o emprego”), mas fez também notar as “questões que a todos preocupam”, como por exemplo: “não desperdiçar fundos que vêm lá de fora e são únicos, gerir melhor a saúde e a educação e melhorar na habitação”. Ou seja, “tudo a aconselhar estabilidade”, isto é, “não haver crises nem sobressaltos que atrasem o que é urgente fazer e fazer bem”.

A crise que surgiu entre fevereiro e março aconteceu numa altura em que “tínhamos superado a solução de Governo há um ano, tínhamos aprovado o Orçamento do Estado há quatro meses”, quando no calendário já havia eleições locais, daqui a seis meses, e Presidenciais, quatro meses depois. “Tudo começou com  questões levantadas quanto ao Governo e a seguir ao primeiro-ministro sobre atividades passadas e efeitos presentes”.

Durante cerca de um mês, o Parlamento chumbou duas moções de censura e uma moção de confiança também rejeitada, que implicou de imediato a demissão do Governo. E aqui, Marcelo questionou: “Porque é que o Governo, por um lado, anunciou e apresentou a moção de confiança?”. O Presidente assinalou que, de um lado o Governo defendeu que o primeiro-ministro, “na sua atividade patrimonial passada e presente havia agido sempre no respeito da lei, da ética e da moral (…). Ou seja, da transparência e da não confusão entre política e interesses económicos”. Do lado das oposições, “foi contraposto que tinha havido, ou podia ter havido, desrespeito da lei, da ética e da moral, ou seja, confusão entre política e interesses económicos”.

E foi o “choque” entre estes dois juízos que, considerou o Governo, “tornaria impossível continuar a governar” e considerou que se “impunha” uma clarificação da confiança no Parlamento e, não sendo esse o caso, que seria o povo em eleições a resolver “um conflito sem fim à vista”.

Marcelo entende que se tratou sobretudo de um “choque ético e de juízo moral” sobre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o que suscitou uma questão nova: “Todos os esforços de entendimento, mesmo mínimo, se revelaram impossíveis”.

Notícia em atualização