Portugal recebe mais da UE do que paga. Saldo médio é de 1,6% do PIB

A União Europeia (UE) envia mais dinheiro para Portugal do que aquele que o país tem de transferir para Bruxelas, sob a forma de contribuições nacionais, o que tem ajudado as contas externas. Entre 1996 e 2024, o saldo dos fluxos com Bruxelas totalizou, em média, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), indicam dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal (BdP).

Em 2024, o saldo das balanças corrente e de capital foi de 9.344 milhões de euros, correspondente a 3,3% do PIB, dos quais 3.702 milhões de euros (1,3%) correspondiam ao contributo dos fluxos com a União Europeia.

“No período pandémico, nomeadamente em 2020 e 2021, os fluxos com a União Europeia foram determinantes para os saldos positivos das balanças corrente e de capital, já que as restantes componentes destas balanças apresentaram saldos negativos”, assinala a instituição liderada por Mário Centeno. A média tem vindo a decrescer, tendo passado de de 2,1% entre 1996 e 2005 para 1,5% entre 2006 e 2015 e 1,1% entre 2016 e 2024.

Em 2024, o montante total de subsídios atribuídos a Portugal ascendeu a 2.447 milhões de euros, correspondente a 0,9% do PIB. O valor é também a média entre 1996 e 2024, período durante o qual oscilou entre 0,5% e 1,2% do PIB.

O Banco de Portugal assinala ainda que o montante atribuído a beneficiários finais residentes em Portugal de fundos europeus sob a forma de cooperação internacional corrente foi de 663 milhões de euros, ou 0,2% do PIB. A instituição salienta que “o valor mais elevado, verificado em 2021, de 2087 milhões de euros (1,0% do PIB), ocorreu devido à atribuição de fundos comunitários no âmbito do programa Apoiar (financiado pelo FEDER), instrumento de apoio à tesouraria das empresas dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19”.

As atribuições registadas na balança de rendimento secundário têm representado, em média, 0,3% do PIB desde 1996. O regulador destaca que a atribuição de fundos da UE pode também ser registada na balança de capital, na rubrica de ajudas ao investimento, como é o caso dos montantes atribuídos no âmbito do Fundo de Coesão e Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como dos programas Horizonte 2020 e Horizon Europe.

Em 2024, os fundos atribuídos aos beneficiários finais registados como ajudas ao investimento totalizaram 2.990 milhões de euros, correspondentes a 1,1% do PIB. O Banco de Portugal destaca que “existe uma tendência de decréscimo na atribuição de fundos inscritos como ajudas ao investimento desde 1996”, tendo estes representado, em média, 1,9% do PIB entre 1996 e 2005 e 1,4% entre 2006 e 2015, mas apenas 1,0% entre 2016 e 2024.

Por outro lado, no que toca aos pagamentos de Portugal para a UE destacam-se a contribuição financeira do país para o orçamento comunitário, bem como os direitos aduaneiros e niveladores agrícolas cobrados pelas importações de bens de país extracomunitários, que são uma receita da UE, assinala o Banco de Portugal.

Em 2024, Portugal transferiu 2.428 milhões de euros, ou 0,9% do PIB, para a UE, dos quais 2.059 milhões de euros corresponderam à contribuição financeira para o orçamento do bloco.

“As transferências portuguesas para a União Europeia têm-se mantido relativamente constantes desde o início da série estatística, em 1996, com uma média de 1,0% do PIB e valores compreendidos entre 0,8% e 1,2% do PIB”, refere a entidade liderada por Mário Centeno.