O governo Trump tenta justificar ataques ao Iêmen alegando legítima defesa. É uma mentira.

Os EUA afirmam que seus ataques ao Iêmen são em legítima defesa e que contam com o apoio do Conselho de Segurança da ONU. Ambas as alegações são falsas. A ilegalidade dos EUA, em apoio ao genocídio de Israel em Gaza, deveria acender alarmes no mundo inteiro.

Assim como o regime israelense, com quem colabora de perto, os EUA usam palavras como “terrorista” ou “defesa” como escudo contra a responsabilidade legal por suas ações. Contudo, nem a lei nem a moralidade estão ao lado do governo americano em seus ataques armados ao Iêmen.

Os EUA atacam o Iêmen porque os iemenitas impuseram um bloqueio a navios destinados a reabastecer o regime israelense em sua ocupação ilegal e genocídio na Palestina. O bloqueio marítimo do Iêmen é plenamente justificado, enquanto os ataques dos EUA são injustificáveis e ilegais sob o direito internacional.

Ao atacar o Iêmen, os EUA violam suas próprias leis (que exigem autorização do Congresso) e o direito internacional em três níveis: cometem crime de agressão, agem em cumplicidade com o genocídio na Palestina e violam as normas humanitárias de necessidade, proporcionalidade e distinção.

A Carta da ONU permite o uso da força armada apenas em dois casos: com autorização explícita do Conselho de Segurança ou em legítima defesa temporária após um ataque armado. Os EUA e o Reino Unido falharam em obter essa autorização em janeiro de 2024. Como alternativa, mentiram sobre a resolução aprovada e alegaram legítima defesa.

A Resolução 2722 não autoriza o uso da força. Apesar dos esforços dos EUA e seus aliados, a linguagem final da resolução não autoriza ataques militares. O texto, na verdade, distorce o direito internacional ao tentar colocar a liberdade de navegação acima da prevenção do genocídio e do direito à autodeterminação.

A resolução apenas “observa” o direito dos estados de defender seus navios, mas não autoriza ataques contra países. Além disso, incentiva cautela e esforços diplomáticos para evitar a escalada do conflito.

Após a adoção da resolução, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) concluiu que Israel está plausivelmente cometendo genocídio na Palestina e alertou todos os estados sobre a obrigação de cessar qualquer apoio ao regime israelense. Assim, o bloqueio iemenita é justificado pelo direito internacional e os ataques ao Iêmen são ilegais.

A alegação de legítima defesa feita pelos EUA também não se sustenta. Primeiro, um estado não pode invocar legítima defesa para facilitar atos ilegais como genocídio. Segundo, os EUA não sofreram ataque armado no sentido legal; os navios atacados não eram americanos ou não navegavam sob bandeira dos EUA. Terceiro, o direito de defender navios individuais não autoriza fazer guerra a outro país.

Além disso, a resposta militar dos EUA viola os princípios da necessidade, proporcionalidade e distinção previstos no direito internacional humanitário. Bombardeios em larga escala contra cidades e civis iemenitas para garantir a passagem de navios são desproporcionais e ilegais.

O comportamento dos EUA e de seus aliados, buscando inverter a lógica e a legalidade para legitimar agressões, é alarmante. Os ataques ao Iêmen refletem a continuidade de uma política externa colonialista impulsionada pela ânsia de sangue e dominação.

Mesmo podendo impor sua vontade militarmente, os EUA perdem qualquer pretensão de agir em conformidade com a legalidade e a moralidade internacional. O Iêmen, por sua resistência, demonstra estar do lado certo da história.

Autor: Craig Mokhiber
Data de publicação: 16 de abril de 2025
Fonte: The Nation

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