Nova resolução vai acelerar ações sobre benefícios do INSS na Justiça

Vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro Luís Felipe Salomão assinou uma resolução para estabelecer o chamado “procedimento de instrução concentrada” na análise de ações sobre benefícios do INSS.

O procedimento de instrução concentrada é uma forma de antecipar a prova oral em processos judiciais, permitindo a apresentação de depoimentos gravados. O objetivo é agilizar os processos e evitar a necessidade de audiências presenciais.

A medida pretende abreviar os trâmites processuais e reduzir pela metade o tempo de julgamento desses processos em todo o país.

Para se ter uma ideia, anualmente, 35 milhões de ações sobre benefícios previdenciários aportam na Justiça brasileira.

“Estas ações são, em números, as que mais entopem o Judiciário brasileiro. Essa resolução vai agilizar muito as ações previdenciárias contra o INSS. Ajuda quem mais precisa a receber logo seus benefícios da previdência”, diz Salomão.