Nº de denúncias de 'pejotização' recebidas pelo MPT crescem 106% na região de Campinas

Em 2023 foram 47 denúncias, contra 97 em 2024. Em 2025, já foram 36 registros até abril. Nº de denúncias de 'pejotização' recebidas pelo MPT crescem 106% na região de Campinas O número de denúncias de "pejotização" recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) disparou na região de Campinas (SP). O aumento foi 106,3%, de 47 denúncias em 2023 para 97 em 2024. Em 2025, já foram 36 registros até abril. Confira abaixo. A pejotização acontece quando uma empresa contrata um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ), como um microempreendedor individual (MEI), para prestar serviços regulares para ela. A pejotização irregular acontece quando a prática é usada para disfarçar uma relação de trabalho que existe por contrato comercial mas, na prática, funciona como um emprego registrado. Isso inclui a existência de expediente com horário determinado, subordinação e salário fixo.

Mai 7, 2025 - 03:14
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Nº de denúncias de 'pejotização' recebidas pelo MPT crescem 106% na região de Campinas

Em 2023 foram 47 denúncias, contra 97 em 2024. Em 2025, já foram 36 registros até abril. Nº de denúncias de 'pejotização' recebidas pelo MPT crescem 106% na região de Campinas O número de denúncias de "pejotização" recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) disparou na região de Campinas (SP). O aumento foi 106,3%, de 47 denúncias em 2023 para 97 em 2024. Em 2025, já foram 36 registros até abril. Confira abaixo. A pejotização acontece quando uma empresa contrata um trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ), como um microempreendedor individual (MEI), para prestar serviços regulares para ela. A pejotização irregular acontece quando a prática é usada para disfarçar uma relação de trabalho que existe por contrato comercial mas, na prática, funciona como um emprego registrado. Isso inclui a existência de expediente com horário determinado, subordinação e salário fixo.