Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) negar pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária de Páscoa. Silveira está preso no sistema penitenciário do Rio de Janeiro.  No início deste mês, a defesa de Silveira pediu autorização ao ministro para passar os dias festivos com a família. Para os advogados, o ex-parlamentar tem direito ao benefício por estar cumprindo regime semiaberto de prisão. Notícias relacionadas:Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira .PF apreende arma de Daniel Silveira após determinação de Moraes.Moraes diz que Daniel Silveira usou ida ao hospital como álibi.Na decisão, Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa". A PGR ressaltou que Silveira teve liberdade condicional revogada após a acusação de violar medidas cautelares da pena. "Ainda que essas faltas não produzam efeitos sob o regime disciplinar a que ele se encontra internamente submetido, impedem, sobretudo quando se considera a proximidade do fato, que se lhe reconheça, no presente momento, o comportamento adequado ou a própria compatibilidade do benefício com a recente reversão do seu status e, portanto, com os objetivos da sua pena", disse a procuradoria.  Em 2023, Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros do STF. Em dezembro de 2024, ele perdeu o livramento condicional após quebrar as cautelares determinadas pelo ministro, como cumprir recolhimento noturno após às 22h.  Daniel Silveira foi condenado em processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. 

Mar 18, 2025 - 01:49
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Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

Logo Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) negar pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária de Páscoa. Silveira está preso no sistema penitenciário do Rio de Janeiro

No início deste mês, a defesa de Silveira pediu autorização ao ministro para passar os dias festivos com a família. Para os advogados, o ex-parlamentar tem direito ao benefício por estar cumprindo regime semiaberto de prisão.

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Na decisão, Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa".

A PGR ressaltou que Silveira teve liberdade condicional revogada após a acusação de violar medidas cautelares da pena.

"Ainda que essas faltas não produzam efeitos sob o regime disciplinar a que ele se encontra internamente submetido, impedem, sobretudo quando se considera a proximidade do fato, que se lhe reconheça, no presente momento, o comportamento adequado ou a própria compatibilidade do benefício com a recente reversão do seu status e, portanto, com os objetivos da sua pena", disse a procuradoria. 

Em 2023, Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros do STF.

Em dezembro de 2024, ele perdeu o livramento condicional após quebrar as cautelares determinadas pelo ministro, como cumprir recolhimento noturno após às 22h. 

Daniel Silveira foi condenado em processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais.