Marcelo bem e, deixem-me sonhar, a agregação de municípios

O desapontamento perante os dois mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido crescente e evoluído regular e consistentemente ao logo destes dez longos anos. Depois de há muito ter atingido o pico de popularidade, que sabemos ser o seu verdadeiro e mais profundo objectivo político, iniciou-se uma trajectória descendente. A revelação do caso das gémeas brasileiras foi o golpe de misericórdia e consolidou a tendência que já era inegável. E foi neste baixio de apoio público que o ainda Presidente da República decidiu prestar um valoroso serviço ao país. Não por ter ajudado a construir algo, mas por ter impedido a aberração que seria a desagregação que daria origem a mais 274 freguesias. Num país mais razoável, um dos debates em curso deveria ser sobre a agregação de municípios e nunca sobre a desagregação de freguesias. A título de exemplo, pegando no distrito de Leiria, vejamos os respectivos municípios e população: Começando pelo fim da lista, todos os cinco municípios assinalados para além de serem territorialmente contíguos, todos têm menos população do que muitas freguesias do país. Todos eles têm equipamentos, instalações e pessoal redundantes. O mesmo aplica-se a Bombarral e Óbidos, assim como a Porto de Mós e Batalha. A Nazaré não tem população permanente que justifique um município e tem como único vizinho o concelho de Alcobaça, e do qual foi no passado extraído. Como Alcobaça atinge o que podemos designar por dimensão crítica e a Nazaré tem muitos visitantes (população não permanente), esta agregação seria menos óbvia. Nos municípios a agregar, e de caminho em todos os demais, o pessoal necessário para a persecução das funções que se entendem adequadas, seria redefinido após um estudo realizado por uma consultora internacional. Para que um processo deste género, alargado a todo o país, não levasse ao fim do regime seguido de uma sangenta guerra civil, ter-se-ia de arranjar contrapartidas para os mais directamente envolvidos. Os funcionários em excesso, escolhendo pelos mais velhos, ficariam automaticamente reformados e os munícipes teriam isenção de IMI e de outras taxas municipais, assim como redução no IRS, IRC e, durante dez anos. A poupança final seria imensa. Se algum candidato a PR quiser mostrar apoio a uma agregação de municípios, terá o meu voto garantido.

Fev 13, 2025 - 15:14

Marcelo bem e, deixem-me sonhar, a agregação de municípios

O desapontamento perante os dois mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido crescente e evoluído regular e consistentemente ao logo destes dez longos anos. Depois de há muito ter atingido o pico de popularidade, que sabemos ser o seu verdadeiro e mais profundo objectivo político, iniciou-se uma trajectória descendente. A revelação do caso das gémeas brasileiras foi o golpe de misericórdia e consolidou a tendência que já era inegável.

E foi neste baixio de apoio público que o ainda Presidente da República decidiu prestar um valoroso serviço ao país. Não por ter ajudado a construir algo, mas por ter impedido a aberração que seria a desagregação que daria origem a mais 274 freguesias.

Num país mais razoável, um dos debates em curso deveria ser sobre a agregação de municípios e nunca sobre a desagregação de freguesias.

A título de exemplo, pegando no distrito de Leiria, vejamos os respectivos municípios e população:

Começando pelo fim da lista, todos os cinco municípios assinalados para além de serem territorialmente contíguos, todos têm menos população do que muitas freguesias do país. Todos eles têm equipamentos, instalações e pessoal redundantes. O mesmo aplica-se a Bombarral e Óbidos, assim como a Porto de Mós e Batalha.

A Nazaré não tem população permanente que justifique um município e tem como único vizinho o concelho de Alcobaça, e do qual foi no passado extraído. Como Alcobaça atinge o que podemos designar por dimensão crítica e a Nazaré tem muitos visitantes (população não permanente), esta agregação seria menos óbvia.

Nos municípios a agregar, e de caminho em todos os demais, o pessoal necessário para a persecução das funções que se entendem adequadas, seria redefinido após um estudo realizado por uma consultora internacional. Para que um processo deste género, alargado a todo o país, não levasse ao fim do regime seguido de uma sangenta guerra civil, ter-se-ia de arranjar contrapartidas para os mais directamente envolvidos. Os funcionários em excesso, escolhendo pelos mais velhos, ficariam automaticamente reformados e os munícipes teriam isenção de IMI e de outras taxas municipais, assim como redução no IRS, IRC e, durante dez anos. A poupança final seria imensa.

Se algum candidato a PR quiser mostrar apoio a uma agregação de municípios, terá o meu voto garantido.

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