Justiça obriga Apple Brasil a trocar MacBook Pro de 2015 com a bateria estufada
A Justiça determinou que a Apple Brasil substituísse o MacBook Pro de um brasileiro o qual apresentou sucessivos…
A Justiça determinou que a Apple Brasil substituísse o MacBook Pro de um brasileiro o qual apresentou sucessivos defeitos na bateria. O juiz responsável pelo processo, André Livinalli Wedy, concluiu a presença de vício oculto no antigo aparelho — problema que deve ser coberto mesmo após o término da garantia padrão.
Luiz Roberto Bossoi, leitor do MacMagazine, adquiriu um MacBook Pro (15″, meados de 2015) no ano do lançamento e, em 2018, constatou que a bateria da máquina começou a estufar — o que tornou o uso do computador, de certa forma, inviável, uma vez que o trackpad endureceu e passou a ser difícil equilibrá-lo em uma superfície.
Após entrar em contato com a Apple, a empresa autorizou a troca gratuita da bateria e do gabinete; um ano depois, o problema retornou — o que resultou em um novo acionamento da Maçã e mais uma troca sem custos da top case com a bateria. O problema não se manifestou até 2023, quando Luiz voltou a entrar em contato com a Apple — desta vez, porém, sem sucesso.
A Maçã ignorou as preocupações do usuário com segurança devido ao inchaço da bateria e recusou-se a fornecer qualquer assistência gratuita, aconselhando medidas como não transportar o MacBook na mochila, não fechar a tela ou apoiar as mãos sobre o gabinete — “medidas que descaracterizam completamente a portabilidade do produto”.
O atendente ainda destacou que Luiz poderia custear uma nova troca, mas que o defeito poderia voltar a acontecer — uma espécie de reconhecimento do problema crônico da máquina. Embasado por notícias sobre medidas da própria Apple que falavam sobre a troca da bateria, o usuário acionou o Procon-SP na tentativa de resolver o problema.
Alegando que o aparelho estava fora da garantia, a Apple rejeitou as solicitações — o que levou Luiz a entrar com um processo judicial (1006946-72.2023.8.26.0322) na Vara Do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins (no TJ-SP), solicitando o reparo do MacBook Pro (de modo a ser possível usá-lo sem riscos) ou a substituição (por outro da “mesma espécie”).
Final feliz
No processo, a Apple Brasil novamente alegou que o prazo de garantia do produto já havia expirado, bem como a necessidade de perícia para constatação do problema — argumentos que foram rejeitados pelo juiz, o qual usou as notas dos serviços prestados pela Apple em 2018 e 2019 como prova dos problemas recorrentes para embasar a ação.
Ele também concluiu que o defeito surgiu dentro da vida útil esperada do produto, que é de pelo menos cinco anos (e ainda maior para produtos da Apple, segundo a própria empresa), de modo que o prazo tradicional de garantia nesses casos não é determinante. Os casos reconhecidos de recall na bateria desses aparelhos também embasaram a decisão.
Com base nessas conclusões, o juiz condenou a Apple a substituir o MacBook Pro de Luiz por outro “da mesma espécie” — ou seja, por outro MacBook Pro (modelo de 2024) —, em “perfeitas condições de uso” e, consequentemente, determinou a devolução do MacBook antigo avariado para a Maçã como efetivação da substituição.
Preço parcelado: a partir de R$19.999,00 em até 12x
Cor: preto-espacial ou prateado
Chip: M4 (CPU de 10 núcleos; GPU de 10 núcleos), M4 Pro (CPU de 12 ou 14 núcleos; GPU de 16 ou 20 núcleos) ou M4 Max (CPU de 14 ou 16 núcleos; GPU de 32 ou 40 núcleos)
Memória: 16GB, 24GB, 36GB, 48GB, 64GB ou 128GB
Armazenamento: 512GB, 1TB, 2TB, 4TB ou 8TB
Adaptador de energia: 70W, 96W ou 140W
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