INPI alerta utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial para pedidos fraudulentos

O INPI já denunciou esta prática fraudulenta, através de queixas-crime, à Polícia Judiciária. Em causa estão solicitações fraudulentas de pagamento, na ordem dos 1.400 euros a 1.500 euros.

Mar 25, 2025 - 00:17
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INPI alerta utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial para pedidos fraudulentos

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem alertar os utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial que se encontram atualmente em circulação pedidos fraudulentos de pagamento de taxas, em nome do Instituto.

O INPI já denunciou esta prática fraudulenta, através de queixas-crime, à Polícia Judiciária.

Em comunicado o instituto diz que os utilizadores alvo destas comunicações devem proceder de igual forma.

“Os factos já foram reportados ao Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) que, no âmbito da política de combate aos pagamentos fraudulentos, colabora com a Europol, a quem reporta todos estes casos”, refere o INPI em comunicado.

As mensagens de correio eletrónico estão a ser enviadas, indiscriminadamente, a utilizadores do sistema da propriedade industrial que praticam atos junto do INPI. Assinadas com o nome de Chefes de Departamento ou Diretores deste Instituto e acompanhadas por um documento falso – identificado como cópia certificada de registo de marca – solicitam um pagamento, na ordem dos 1.400 euros a 1.500 euros.

Ora, “estes valores não têm qualquer correspondência com as taxas devidas pela prática de atos no INPI”, sublinha o instituto.