“Google é um monopólio”: Empresa enfrenta ação coletiva por abuso de posição dominante no mercado publicitário

A empresa-mãe da Google, a Alphabet, enfrenta uma ação coletiva de cinco mil milhões de libras (cerca de 5,8 mil milhões de euros) movida no Reino Unido por, alegadamente, tirar partido da sua posição dominante para inflacionar os preços da publicidade online.

A ação foi apresentada no Tribunal de Apelações de Concorrência britânico esta quarta-feira, 16 de abril, e é liderada por Or Brook, especialista em Direito da Concorrência. Em nome de centenas de milhares de organizações com sede no Reino Unido, Brook alega que a gigante tecnológica abusou da sua quase hegemonia nas buscas online, prejudicando concorrentes e anunciantes entre 1 de janeiro de 2011 e a data da apresentação do processo.

Segundo o autor da ação, as empresas britânicas – independentemente do seu tamanho – não têm, na prática, outra escolha senão utilizar os serviços de publicidade do Google para obter visibilidade. “O Google é um monopólio na publicidade”, afirma Brook, que acusa a empresa de usar essa posição para cobrar em excesso e restringir o acesso de rivais ao mercado.

A queixa detalha como a Google terá celebrado acordos com fabricantes de smartphones para garantir a pré-instalação dos seus serviços, como o Google Search e o Chrome, em dispositivos Android. Acrescenta ainda os pagamentos bilionários feitos à Apple para manter o Google como motor de busca padrão no Safari, e acusa a empresa de favorecer os seus próprios produtos dentro de ferramentas como o Search Ads 360.

Um relatório de 2020 da Competition and Markets Authority (CMA), entidade reguladora da concorrência no Reino Unido, revelou que a Google detinha cerca de 90% da receita total no mercado de publicidade em pesquisas. Esta posição dominante, segundo a ação coletiva, permite à empresa impor condições desfavoráveis e praticar preços que prejudicam diretamente os anunciantes.

Em resposta, a Google classificou o processo como “mais uma ação oportunista”, garantindo que pretende “defender-se vigorosamente”.