Gilmar rebate Fux e nega julgamento “sob violenta emoção” no caso de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contestou, nesta terça-feira (9), a declaração de seu colega Luiz Fux, que afirmou que a Corte teria julgado os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro “sob violenta emoção”. Para Gilmar, essa leitura não condiz com a postura do STF diante da gravidade dos fatos.

“Não concordo com essa abordagem sobre julgamento com violenta emoção”, afirmou Gilmar em entrevista à GloboNews. Segundo ele, a Corte aplicou corretamente a nova legislação de defesa do Estado Democrático de Direito, considerando a tentativa de golpe como um ataque direto à democracia brasileira.

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A fala de Gilmar vem após Fux ter pedido vista no caso de Débora Rodrigues dos Santos — conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à sede do STF. Na ocasião, o relator Alexandre de Moraes sugeriu uma pena de 14 anos de prisão. Fux, por sua vez, indicou que deve propor uma pena mais branda.

“Confesso que, em determinadas ocasiões, me deparo com uma pena exacerbada. Foi por essa razão que pedi vista desse caso”, afirmou Fux, durante a sessão que também tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe de Estado.

Gilmar, decano do STF, insinuou que Fux pode ter sido influenciado pela repercussão política do caso. “É possível que ele tenha ficado sensibilizado com o movimento bolsonarista em torno de Débora, mas é preciso saber ler as estrelas”, disse.

O ministro também rebateu a tese levantada por Fux sobre a possível “absorção” entre os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. “Houve discussão no plenário sobre isso e decidimos, sem violenta emoção, que havia uma acumulação material. Não haveria a absorção”, afirmou.

Apesar da firmeza no discurso, Gilmar destacou que não adota uma postura punitivista no Supremo e que está entre os ministros que mais concedem habeas corpus. “Mas é preciso perceber que houve uma tentativa política de transformar esse caso [Débora] em símbolo, como se fôssemos monstros insensíveis diante de uma situação que é grave.”

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