![[Vídeo] Will “FM” Still mostra como prepara os jogos… e é giro de se ver](https://goalpoint.pt/wp-content/uploads/2025/04/Will-Still-Lens-Sky-Sports.jpg)
![[Dúvida do leitor] O Iberia Plus tem limite de CPFs para resgates de bilhetes-prêmio?](https://s0.wp.com/i/blank.jpg)
Extinção consensual de contrato de concessão: celeridade na resolução de litígios
O Tribunal de Contas da União aprovou em decisão recente a extinção consensual do contrato de concessão (Edital 001/2008) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia Concessionária de Rodovias S. A. (ViaBahia), em solicitação formulada pela própria agência. A decisão reforça o método consensual de solução de conflitos que vem […] O post Extinção consensual de contrato de concessão: celeridade na resolução de litígios apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
O Tribunal de Contas da União aprovou em decisão recente a extinção consensual do contrato de concessão (Edital 001/2008) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia Concessionária de Rodovias S. A. (ViaBahia), em solicitação formulada pela própria agência. A decisão reforça o método consensual de solução de conflitos que vem […]
O post Extinção consensual de contrato de concessão: celeridade na resolução de litígios apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
