Ex-estagiária é condenada por falsa denúncia de assédio sexual contra chefe, em Brasília
Denúncia foi feita em setembro de 2023. Segundo decisão, jovem registrou ocorrência falsa após não ser readmitida no trabalho. Fachada da 26ª Delegacia de Polícia em Samambaia Norte Arquivo pessoal A ex-estagiária de uma clínica de Samambaia, no Distrito Federal, foi condenada por fazer uma falsa denúncia de assédio sexual contra seu chefe. Segundo a investigação, a jovem pediu desligamento do trabalho e depois, por meio de mensagens, afirmou que registraria uma ocorrência caso não fosse readmitida (entenda abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. A decisão de condenação foi emitida pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em fevereiro, e divulgada nesta quarta-feira (5). O relatório do desembargador Jair Soares aponta que a decisão foi unânime e nega a possibilidade de recurso. A denunciante foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de multa, mas a pena será substituída por duas medidas restritivas de direitos, que ainda não foram definidas. A denúncia A denúncia foi registrada em 4 de setembro de 2023, na 26° Delegacia de Polícia, em Samambaia; Segundo o boletim de ocorrência, a jovemr disse que sofria assédio sexual desde de junho de 2023; O suposto assediador seria o dono da clínica onde ela trabalhava; Foi instaurado um Inquérito Policial; Em um dos relatos, a ex-estagiária disse que houve uma reunião de trabalho na residência do chefe, onde teria acontecido uma relação sexual; Segundo a investigação, posteriormente a jovem alterou a versão e disse que foi convidada para conhecê-lo melhor, tendo apenas ocorrido um beijo; Ela ainda disse que episódios de assédio sexual, relacionados a toques e beijos, aconteceram na clínica e na casa do chefe. O que dizem o dono da clínica e testemunhas O dono da clínica disse que a denunciante era estagiária no local, mas pediu desligamento do trabalho para estagiar em outro lugar; Depois ela pediu a recontratação e, por meio de mensagens, afirmou que registraria uma ocorrência caso não fosse readmitida; Prints do celular do homem teriam demonstrado que a ex-estagiária encaminhou essas mensagens e o chantageou; A investigação ainda apontou que depoimentos de testemunhas demonstram que a denunciante "nutria intenção de se relacionar amorosamente" com o chefe. O que diz a decisão da Justiça De acordo com o relatório do desembargador Jair Soares, da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a investigação apontou que a denunciante apresentou versões contraditórias de como o suposto assédio teria acontecido. A mulher relatou que as contradições em seus depoimentos teriam acontecido porque estava dopada – sob efeito de remédios – e que ela faz acompanhamento médico. A decisão ainda diz que a iniciativa de acusar antigo chefe foi por "vingança" e não teve "qualquer prova concreta de assédio". Denúncia caluniosa Segundo o TJDFT, a denuncia foi caluniosa – quando alguém provoca uma investigação ou processo contra uma pessoa que sabe ser inocente. A Justiça avaliou que a conduta praticada pela ré gerou efeitos graves ao ex-empregador, que foi submetido a investigação injusta. LEIA TAMBÉM: SUPERLOTAÇÃO: Servidores denunciam falta de leitos de UTI Neonatal no DF
Denúncia foi feita em setembro de 2023. Segundo decisão, jovem registrou ocorrência falsa após não ser readmitida no trabalho. Fachada da 26ª Delegacia de Polícia em Samambaia Norte Arquivo pessoal A ex-estagiária de uma clínica de Samambaia, no Distrito Federal, foi condenada por fazer uma falsa denúncia de assédio sexual contra seu chefe. Segundo a investigação, a jovem pediu desligamento do trabalho e depois, por meio de mensagens, afirmou que registraria uma ocorrência caso não fosse readmitida (entenda abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. A decisão de condenação foi emitida pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em fevereiro, e divulgada nesta quarta-feira (5). O relatório do desembargador Jair Soares aponta que a decisão foi unânime e nega a possibilidade de recurso. A denunciante foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de multa, mas a pena será substituída por duas medidas restritivas de direitos, que ainda não foram definidas. A denúncia A denúncia foi registrada em 4 de setembro de 2023, na 26° Delegacia de Polícia, em Samambaia; Segundo o boletim de ocorrência, a jovemr disse que sofria assédio sexual desde de junho de 2023; O suposto assediador seria o dono da clínica onde ela trabalhava; Foi instaurado um Inquérito Policial; Em um dos relatos, a ex-estagiária disse que houve uma reunião de trabalho na residência do chefe, onde teria acontecido uma relação sexual; Segundo a investigação, posteriormente a jovem alterou a versão e disse que foi convidada para conhecê-lo melhor, tendo apenas ocorrido um beijo; Ela ainda disse que episódios de assédio sexual, relacionados a toques e beijos, aconteceram na clínica e na casa do chefe. O que dizem o dono da clínica e testemunhas O dono da clínica disse que a denunciante era estagiária no local, mas pediu desligamento do trabalho para estagiar em outro lugar; Depois ela pediu a recontratação e, por meio de mensagens, afirmou que registraria uma ocorrência caso não fosse readmitida; Prints do celular do homem teriam demonstrado que a ex-estagiária encaminhou essas mensagens e o chantageou; A investigação ainda apontou que depoimentos de testemunhas demonstram que a denunciante "nutria intenção de se relacionar amorosamente" com o chefe. O que diz a decisão da Justiça De acordo com o relatório do desembargador Jair Soares, da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a investigação apontou que a denunciante apresentou versões contraditórias de como o suposto assédio teria acontecido. A mulher relatou que as contradições em seus depoimentos teriam acontecido porque estava dopada – sob efeito de remédios – e que ela faz acompanhamento médico. A decisão ainda diz que a iniciativa de acusar antigo chefe foi por "vingança" e não teve "qualquer prova concreta de assédio". Denúncia caluniosa Segundo o TJDFT, a denuncia foi caluniosa – quando alguém provoca uma investigação ou processo contra uma pessoa que sabe ser inocente. A Justiça avaliou que a conduta praticada pela ré gerou efeitos graves ao ex-empregador, que foi submetido a investigação injusta. LEIA TAMBÉM: SUPERLOTAÇÃO: Servidores denunciam falta de leitos de UTI Neonatal no DF
