Entenda do que a PF acusa o ex-presidente do INSS, demitido por Lupi

A Polícia Federal (PF) aponta o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, demitido pelo ministro Carlos Lupi do cargo após ordem de Lula, como o responsável por autorizar, “de maneira excepcional” e “sem previsão normativa”, o desbloqueio, em junho de 2024, de uma leva de novos descontos de associações em pensões e aposentadorias de segurados, quando já havia “indícios robustos da realização de descontos indevidos”.

Foram, segundo os investigadores, “atos temerários” diante da “quantidade de problemas” sinalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e até pela auditoria-geral do próprio INSS.

Naquela altura, a Dataprev desenvolvia uma solução permanente que exigiria que as associações colhessem assinatura eletrônica avançada e biometria facial de segurados como prova da autorização de segurados para serem descontados em troca de benefícios. 

O novo sistema ficaria pronto em setembro de 2024, mas Stefanutto atendeu aos apelos do coordenador-geral de Pagamento de Benefícios, Jucimar Fonseca da Silva, e do então coordenador-geral de Suporte ao Atendimento e diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão substituto do INSS, Geovani Batista Spiecker, e aprovou a utilização de uma “solução provisória”.

A autorização serviria, a princípio, excepcionalmente para a inclusão de novos descontos de três associações – Sindinapi/FS, Amar Brasil e Masterprev – , mas a CGU identificou, no total, 785.309 novas inclusões, englobando 32 entidades.