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Em meio à crise do cacau, Senado vota projeto que define percentual mínimo no chocolate
Proposta prevê que chocolate amargo contenha pelo menos 35%; em pó, 32%; ao leite, 25%; e chocolate branco, 20% de cacau. Se aprovada, texto segue para a Câmara dos Deputados. O Senado Federal deve votar nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que define uma quantidade mínima de cacau no chocolate fabricado no Brasil. Caso seja aprovada, a proposta ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de se tornar lei. A proposta visa a aprimorar uma portaria de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já define percentuais mínimos para alguns produtos produzidos a partir do cacau. Fruto do cacau Adobe Stock De acordo com a versão atual da proposta, feita pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD), os chocolates devem ter, no mínimo, as seguintes características: cacau em pó: no mínimo 10% de manteiga de cacau e, no máximo, 9% de umidade; chocolate amargo ou meio amargo: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau – dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser isentos de gordura; chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau; chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados; chocolate branco: isento de corantes, com mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite.
Proposta prevê que chocolate amargo contenha pelo menos 35%; em pó, 32%; ao leite, 25%; e chocolate branco, 20% de cacau. Se aprovada, texto segue para a Câmara dos Deputados. O Senado Federal deve votar nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que define uma quantidade mínima de cacau no chocolate fabricado no Brasil. Caso seja aprovada, a proposta ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de se tornar lei. A proposta visa a aprimorar uma portaria de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já define percentuais mínimos para alguns produtos produzidos a partir do cacau. Fruto do cacau Adobe Stock De acordo com a versão atual da proposta, feita pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD), os chocolates devem ter, no mínimo, as seguintes características: cacau em pó: no mínimo 10% de manteiga de cacau e, no máximo, 9% de umidade; chocolate amargo ou meio amargo: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau – dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser isentos de gordura; chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau; chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados; chocolate branco: isento de corantes, com mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite.
