Eleições de 2026: de portas fechadas para o crime organizado
Recebeu poucos holofotes, diante da relevância, recente tese firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que equiparou milícias ao crime organizado à luz eleitoral. A corte consolidou o entendimento de que a vedação de candidatura de integrantes de organizações paramilitares ou congêneres deriva diretamente do artigo 17, § 4º, da Constituição. O dispositivo em questão impede […] O post Eleições de 2026: de portas fechadas para o crime organizado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Recebeu poucos holofotes, diante da relevância, recente tese firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que equiparou milícias ao crime organizado à luz eleitoral. A corte consolidou o entendimento de que a vedação de candidatura de integrantes de organizações paramilitares ou congêneres deriva diretamente do artigo 17, § 4º, da Constituição. O dispositivo em questão impede […]
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