Eduardo Costa para serviços comunitários e é cobrado pela Justiça
Cantor tenta transferir cumprimento da pena para Minas Gerais, mas foi intimado a explicar suspensão após decisão judicial contrária
Justiça contesta suspensão de pena de Eduardo Costa
Condenado por difamar Fernanda Lima em 2018, o cantor Eduardo Costa suspendeu o cumprimento dos serviços comunitários aos quais foi condenado no Rio de Janeiro, mesmo após ter um habeas corpus negado na semana passada. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Splash.
O artista, por meio de sua defesa, alega que a suspensão foi autorizada por decisão judicial que acolheu um recurso. “Apenas suspendeu o cumprimento da reprimenda porque houve uma decisão judicial, que, ao receber um recurso da defesa, determinou a suspensão do cumprimento da prestação de serviços”, afirmou a assessoria jurídica do cantor, em nota.
O que diz a Justiça do Rio?
O TJRJ, no entanto, nega a suspensão da pena. Segundo o tribunal, Eduardo Costa interrompeu o cumprimento da sentença e foi intimado oficialmente, inclusive por e-mail, na quarta-feira passada (7/5), para apresentar explicações no prazo de cinco dias.
No dia seguinte (8), a Justiça fluminense rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa, que tentava suspender a execução da pena, segundo o levantamento do Splash.
Entenda o caso envolvendo Fernanda Lima
Eduardo Costa foi condenado após ofensas feitas a Fernanda Lima em 2018, quando a apresentadora discursou sobre temas feministas no programa “Amor & Sexo”, da Globo. O cantor a chamou de “imbecil”, acusou o programa de ser “esquerdista” e “destinado a bandidos e maconheiros”, além de sugerir que ela vivia de “mamata” na emissora.
Após o episódio, Costa pediu desculpas públicas e admitiu que foi “um babaca” ao se manifestar daquela forma. Fernanda processou o cantor por difamação e venceu a ação. A pena de privação de liberdade foi convertida em prestação de serviços comunitários, que ele agora tenta transferir para Minas Gerais, onde mora.
O Ministério Público chegou a pedir a prisão do artista por descumprimento da sentença, mas a Justiça negou o pedido e concedeu prazo para que ele escolhesse uma instituição para cumprir a pena.
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
