Do lítio ao cobre, há quatro projetos portugueses na lista de Bruxelas para assegurar matérias-primas “críticas” na Europa

De Trás-os-Montes ao Alentejo, há quatro explorações portuguesas na lista dos 47 projetos estratégicos selecionados pela Comissão Europeia para “assegurar e diversificar” o acesso às chamadas matérias-primas críticas, que Bruxelas espera que contribuam “significativamente” para as transições verde e digital, assim como para apoiar as indústrias da defesa e aeroespaciais no Velho Continente.

De acordo com a informação divulgada esta terça-feira pelo Executivo comunitário, desta listagem de projetos — instalados num total de 13 Estados-membros e com um um investimento global estimado de 22,5 mil milhões de euros para se tornarem operacionais — há quatro localizados em Portugal e que têm como promotores a Savannah Resources, a Lusorecursos, a Lifthium Energy e a Somincor.

A Savannah Resources detém a concessão da exploração do lítio no Barroso (Boticas); a Lusorecursos para explorar o lítio da mina do Romano em Montalegre (espera iniciar a extração em 2027 e começar a entregar o produto da refinação em 2028); a Lifthium Energy da Bondalti prevê a instalação de uma refinaria de lítio em Estarreja, como confirmou ao ECO o presidente João de Mello; e a Somincor é a concessionária da mina de Neves-Corvo (cobre), a maior do país, situada em Castro verde.

Estes projetos selecionados por Bruxelas cobrem um ou mais segmentos da cadeia de valor da matéria-prima, com 25 a envolverem atividades de extração, 24 de processamento, dez de reciclagem e dois de substituição de matérias-primas. E abrangem 14 das 17 matérias-primas estratégicas listadas no Critical Raw Materials Act (CRMA), com destaque para o lítio (22 projetos), níquel (12), cobalto (dez projetos), manganês (7) e grafite (11) que “vão beneficiar particularmente a cadeia de valor da matéria-prima para baterias da UE”.

O CRMA entrou em vigor a 23 de maio de 2024 e prevê que o processo de concessão de licenças não exceda os 27 meses para os projetos de extração e 15 meses para os outros, quando atualmente os processos de licenciamento na UE podem durar entre cinco e dez anos. Em termos de metas, a nova legislação visa garantir que a extração, transformação e reciclagem de matérias-primas estratégicas na Europa satisfaçam respetivamente 10%, 40% e 25% da procura da UE até 2030.

“Estes projetos foram selecionados por contribuírem para a segurança do aprovisionamento da UE em matérias-primas estratégicas, por respeitarem critérios ambientais, sociais e de governação e por serem tecnicamente viáveis. Além disso, os projetos selecionados demonstraram também claros benefícios transfronteiriços para a UE”, lê-se num comunicado divulgado pela Comissão Europeia.

Estatuto prioritário e apoio financeiro em Portugal

Em dezembro, o Governo português apresentou um plano para as matérias-primas críticas em Portugal, que prevê o lançamento de concursos para a prospeção destas matérias-primas, assim como a atribuição de um estatuto prioritário aos projetos que sejam considerados estratégicos, assim como apoios ao financiamento.

O plano de ação nacional inclui 18 medidas, entre as quais se destaca a “atribuição de um estatuto prioritário aos projetos estratégicos de matérias-primas críticas”, a “resolução célere e eficaz de litígios” e o “lançamento de concursos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos minerais”. Está ainda prevista a “adoção de instrumentos e programas de apoio ao financiamento” destes projetos estratégicos.