Dino manda CGU ampliar auditorias sobre emendas parlamentares e cita fraude no INSS
Dino também determinou que sejam feitas vistorias in loco nas unidades federadas em que ainda há emendas sem planos de trabalho. Em decisão desta quinta-feira (8) o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federa (STF), determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que amplie auditorias realizadas sobre o tema e citou a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para embasar seus argumentos. Dino também determinou que sejam feitas vistorias in loco nas unidades federadas em que ainda há emendas sem planos de trabalho e/ou outras anomalias. Além de orientar "atenção especial" aos casos de utilização massiva de “contas de passagem”, que, segundo o ministro, impedem a transparência e a rastreabilidade. Sobre a rastreabilidade, especialmente, Dino dá 10 dias para que a CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestem sobre soluções tecnológicas para padronização da execução das emendas. "Dinheiro público não é líquido para escorrer aleatoriamente em face de ineficiências, nem gasoso para se desmanchar no ar em decorrência de improbidades. A solidez dos resultados é o que a Constituição obriga, em atuação harmoniosa e cooperativa entre os 3 Poderes da República", escreveu o ministro. Em outro trecho, destacou a importância com a responsabilidade com dinheiro público a partir do caso de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. "Aliás, a tragédia com o dinheiro dos aposentados do INSS, revelado pela CGU e pela Polícia Federal, mostra que os aprimoramentos são reclamados em outros segmentos - contudo, isso não se inclui no objeto desta ação judicial, e sim de outros procedimentos", prosseguiu. - Esta reportagem está em atualização
Dino também determinou que sejam feitas vistorias in loco nas unidades federadas em que ainda há emendas sem planos de trabalho. Em decisão desta quinta-feira (8) o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federa (STF), determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que amplie auditorias realizadas sobre o tema e citou a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para embasar seus argumentos.
Dino também determinou que sejam feitas vistorias in loco nas unidades federadas em que ainda há emendas sem planos de trabalho e/ou outras anomalias.
Além de orientar "atenção especial" aos casos de utilização massiva de “contas de passagem”, que, segundo o ministro, impedem a transparência e a rastreabilidade.
Sobre a rastreabilidade, especialmente, Dino dá 10 dias para que a CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestem sobre soluções tecnológicas para padronização da execução das emendas.
"Dinheiro público não é líquido para escorrer aleatoriamente em face de ineficiências, nem gasoso para se desmanchar no ar em decorrência de improbidades. A solidez dos resultados é o que a Constituição obriga, em atuação harmoniosa e cooperativa entre os 3 Poderes da República", escreveu o ministro.
Em outro trecho, destacou a importância com a responsabilidade com dinheiro público a partir do caso de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
"Aliás, a tragédia com o dinheiro dos aposentados do INSS, revelado pela CGU e pela Polícia Federal, mostra que os aprimoramentos são reclamados em outros segmentos - contudo, isso não se inclui no objeto desta ação judicial, e sim de outros procedimentos", prosseguiu.
- Esta reportagem está em atualização
