Deputado Marcos Pollon denuncia que governo Lula e STF levam o Brasil para o ‘Eixo do Mal’
Da tribuna da Câmara, o deputado Marcos Pollon explicou a importância de se cumprir tratados e acordos internacionais, lamentando que o governo Lula em seu consórcio com o STF esteja se recusando a cumprir tratados fundamentais como os que defendem os direitos humanos, como o Pacto de São José da Costa Rica. Ao defender um tratado sobre benefícios previdenciários, o deputado apontou que, além de proteger os direitos dos cidadãos que trabalham em outros países, o tratado também poderá garantir direitos de perseguidos políticos que precisem fugir do Brasil. Pollon prosseguiu: “Isso me recorda, Presidente, a importância dos tratados internacionais, especificamente aqueles que versam sobre direitos e garantias fundamentais. Segundo o nosso texto constitucional, a Carta Magna, esses tratados são normas supralegais, ou seja, estão abaixo da Constituição. Os tratados internacionais que versam sobre direitos e garantias fundamentais são mais fortes do que qualquer lei e, digo ainda, mais fortes do que qualquer juiz”.Mais informações »
Da tribuna da Câmara, o deputado Marcos Pollon explicou a importância de se cumprir tratados e acordos internacionais, lamentando que o governo Lula em seu consórcio com o STF esteja se recusando a cumprir tratados fundamentais como os que defendem os direitos humanos, como o Pacto de São José da Costa Rica.
Ao defender um tratado sobre benefícios previdenciários, o deputado apontou que, além de proteger os direitos dos cidadãos que trabalham em outros países, o tratado também poderá garantir direitos de perseguidos políticos que precisem fugir do Brasil. Pollon prosseguiu: “Isso me recorda, Presidente, a importância dos tratados internacionais, especificamente aqueles que versam sobre direitos e garantias fundamentais. Segundo o nosso texto constitucional, a Carta Magna, esses tratados são normas supralegais, ou seja, estão abaixo da Constituição. Os tratados internacionais que versam sobre direitos e garantias fundamentais são mais fortes do que qualquer lei e, digo ainda, mais fortes do que qualquer juiz”.
