DBRS confirma rating da UE apesar do esperado aumento da dívida

A Morningstar DBRS confirmou a classificação de emitente de longo prazo da União Europeia (UE) em AAA. Ao mesmo tempo, a DBRS confirmou o Rating de Emitente de Curto Prazo da UE em R-1 (high).

A tendência em todas as classificações é “Estável”. A tendência estável reflecte a visão da agência de rating de que o compromisso e a capacidade dos estados-membros para apoiar a União devem manter-se fortes, apesar do aumento da dívida e dos riscos económicos e geopolíticos.

Os aumentos materiais projectados da dívida da UE para um máximo de quase 1,1 biliões de euros – principalmente como resultado do instrumento temporário Next Generation EU (NGEU), conhecido em Portugal como Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – irão provavelmente gerar elevados custos de serviço da dívida no futuro, alerta a DBRS.

No entanto, o aumento da margem orçamental, a obrigação dos Estados-membros de financiar os níveis de despesa acordados e o sistema de recursos próprios da UE e de reembolsos dos beneficiários de empréstimos deverão permitir confortavelmente à União pagar a sua dívida, defende a agência.

Já o rating AAA baseia-se na credibilidade dos principais estados-membros da União Europeia, pelo seu forte compromisso com o bloco.

Além disso, a UE beneficia de uma gestão orçamental conservadora. Há várias camadas de acordos de serviço da dívida que protegem os credores que continuam em vigor, apesar do aumento significativo da dívida após a introdução do programa NGEU, e a UE tem um estatuto de credor preferencial de facto, destaca a DBRS.

O que diz a DBRS sobre o ReArm?

“Maiores desafios decorrentes das tensões geopolíticas levaram a UE a apoiar os Estados-Membros no aumento das despesas de defesa”, começa por dizer a agência canadiana.

“O aumento das tensões geopolíticas fez subir as pressões sobre a despesa com a defesa, mas, ao mesmo tempo, deverá também promover a coesão entre os países membros da UE”, aponta a DBRS.

Vários países da UE começaram a aumentar as despesas com a defesa após o início do conflito entre a Ucrânia e a Rússia. A DBRS refere que “além disso, o anúncio do governo dos EUA de suspender a ajuda militar à Ucrânia desencadeou o reforço ou a acção suplementar da UE para apoiar a Ucrânia. Isto, em combinação com a discussão da NATO entre todos os membros para aumentar as despesas com a defesa acima do actual compromisso de 2% do PIB, provavelmente para algo entre 3% e 5% do PIB a médio prazo, desencadeou a reacção da UE”.

A União elaborou o Plano ReArm Europe, que visa atingir estes objectivos até 2030.

O plano assenta em três elementos principais, que vão desde a estratégia comum delineada no livro branco, uma estrutura de financiamento comum baseada num programa de empréstimos denominado SAFE e, por fim, a activação da cláusula de escape temporária.

A “cláusula de escape” faz parte do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que define regras orçamentais a cumprir por cada Estado-membro para garantir estabilidade no mercado interno.

O programa SAFE consiste num envelope total de 150 mil milhões de euros e deverá ser adotado antes do verão de 2025. A UE fornecerá empréstimos de longo prazo aos países membros com um período de carência de dez anos a partir do desembolso e um horizonte de reembolso linear de 35 anos. O financiamento deste programa será feito pelo orçamento da UE e está sujeito a reembolso prioritário, coberto pela atual margem orçamental da UE, explica a DBRS.

A Morningstar DBRS “acredita que o plano comum desenvolvido pela UE reforça a coesão entre os estados-membros e apoia a credibilidade para atingir o objectivo comum de aumentar as despesas com a defesa sem prejudicar o objectivo geral de estabilidade política e económica”.