China confirma levantamento de sanções contra eurodeputados

Pequim confirmou hoje que chegou a acordo com o Parlamento Europeu para o levantamento total e simultâneo de sanções impostas devido a disputas sobre violações dos Direitos Humanos, numa altura de reaproximação, face à agressividade de Washington.

“Após consultas, a China e o Parlamento Europeu decidiram levantar de forma simultânea e completa as restrições aos intercâmbios mútuos”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, em conferência de imprensa.

A confirmação surge dias depois de o Parlamento Europeu ter anunciado que a China levantou as sanções impostas há quatro anos a cinco eurodeputados e a comissões parlamentares — uma medida que bloqueou, desde então, o contacto oficial entre os órgãos legislativos.

Lin referiu que os intercâmbios estiveram condicionados nos últimos anos por “razões conhecidas” e sublinhou que, no atual contexto, ambas as partes consideram que reforçar a cooperação entre a China e a União Europeia “é de grande importância”.

“Confiamos que, com a retoma plena dos intercâmbios legislativos, ambas as partes aprofundem a comunicação e a compreensão mútua”, disse o porta-voz.

O Parlamento Europeu já tinha considerado, na semana passada, o levantamento das sanções como um passo em direção à normalização do diálogo parlamentar, embora tenha advertido que continuará atento aos desafios persistentes na relação bilateral.

Segundo explicou então a instituição, a China começou a manifestar interesse em restabelecer o contacto em setembro de 2024 e, após várias reuniões realizadas durante o outono, decidiu este ano retirar as restrições que afetavam eurodeputados e comissões.

Pequim impôs as sanções depois de a União Europeia ter adotado medidas contra algumas entidades chinesas devido a alegadas violações dos direitos humanos da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur, em Xinjiang, no extremo noroeste da China.

O Parlamento Europeu recusou-se então a ratificar o Acordo Global de Investimento UE-China, que teria aprofundado os laços comerciais entre as duas partes.

No entanto, o regresso ao poder de Donald Trump nos Estados Unidos parece estar a reaproximar os dois lados, perante as posições antagónicas do líder norte-americano face à aliança transatlântica e à guerra comercial contra o resto do mundo.

Entre os visados pelas sanções está o alemão Reinhard Bütikofer (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia), antigo líder da delegação do Parlamento Europeu para as relações com a China, que entretanto abandonou o cargo de eurodeputado.

Já Michael Gahler (Alemanha), Miriam Lexmann (Eslováquia), Raphaël Glucksmann (França) e Ilhan Kyuchyuk (Bulgária) continuam no Parlamento Europeu e também foram alvo das sanções.

Além dos eurodeputados, a China sancionou dois comités ligados à UE, três deputados nacionais, o grupo de reflexão (‘think tank’) Mercator Institute for China Studies, a Alliance of Democracies Foundation e dois académicos.

Noutro sinal de reaproximação, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, devem visitar Pequim em junho para uma cimeira com os líderes do país asiático.