Campeonatos nacionais, programas eleitorais e medidas fiscais
As sociedades mudam, os problemas transformam-se e os sistemas fiscais devem, também eles, ser dotados de alguma plasticidade e capacidade de adaptação à realidade.
Na temporada de 2004-2005 do campeonato português de futebol, Benfica e Sporting, em igualdade pontual, disputaram o título com um derby na Luz na penúltima jornada. Duas décadas depois, a mesma situação: Benfica e Sporting a disputar o campeonato e derby Luz na penúltima jornada…fazendo-me refletir sobre os padrões cíclicos que, por vezes, parecem marcar as nossas vidas em comunidade e que não se resumem ao futebol.
Com efeito, à semelhança do que vai suceder em maio de 2025, também em 2005 tivemos eleições legislativas antecipadas. Mas mais…embrenhando-me nos programas eleitorais dos partidos que então aspiravam a uma vitória eleitoral, encontramos propostas de promoção da justiça tributária, maior celeridade processual ou simplificação do sistema fiscal.
Ora, duas décadas mais tarde, olhando novamente aos programas eleitorais dos partidos com maior possibilidade de ganhar as eleições, continuamos a ver, com maior ou menor destaque, versões das referidas propostas. No entanto, empresas e indivíduos continuam a salientar que o sistema fiscal é complexo e burocrático, que as decisões são demoradas e a reclamar medidas de clarificação das normas fiscais.
Na realidade, muito já se fez em qualquer uma das áreas acima identificadas e, pelo menos em parte, as reformas fiscais serão sempre um trabalho inacabado. As sociedades mudam, as necessidades alteram-se, a economia evolui, os problemas transformam-se e os sistemas fiscais devem, também eles, ser dotados de alguma plasticidade e capacidade de adaptação à realidade.
Em todo o caso, centrando-me na complexidade do sistema fiscal, sempre será de referir que esta resulta em grande parte da falta recursos e, consequentemente, de reformas estruturais, bem como de pensamento estratégico de médio e longo prazo devidamente articulado com a política económica (e de alguma criatividade). Para dar um exemplo, num sistema estruturalmente competitivo, com taxas normais de imposto que comparem bem num contexto internacional, não é necessário ter um rendilhado de exceções, benefícios fiscais e exclusões de tributação.
A ideologia de cada partido, concorde-se ou discorde-se, é algo que podemos respeitar. A aridez de ideias, a falta de planeamento, de compreensão do que se pode retirar do sistema fiscal e a incapacidade de olhar a mais do que a espuma dos dias já custa mais a aceitar e, com grande probabilidade, continuaremos nos próximos 20 anos a ter as mesmas propostas nos programas eleitorais.
Resta-me o conforto de saber que… falta ou não falta, na época 2004-2005, o capitão Luisão marcou o golo que acabou por dar a vitória no derby e o 31.º título ao glorioso. Pode ser que a história se repita, agora rumo ao 39!
