Bruxelas adota medidas antidumping sobre biodiesel chinês

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira ter aplicado medidas antidumping sobre as importações de biodiesel da China após uma investigação que revelou a existência de concorrência desleal para produtores de 18 países da União Europeia (UE).

Em comunicado, o executivo comunitário revela então ter instituído “medidas ‘antidumping’ [isto é, para contrariar vendas abaixo do preço de custo] sobre as importações de biodiesel da China, ajudando a proteger cerca de 6.000 postos de trabalho na UE em mais de 60 produtores de 18 Estados-membros”.

A iniciativa surge após uma investigação que demonstrou que as importações de biodiesel objeto de ‘dumping’ provenientes da China “estavam a prejudicar a indústria da UE, que enfrentava uma concorrência desleal e o eventual encerramento de fábricas”.

Serão, por isso, aplicados direitos sobre o biodiesel em estado puro ou incluído numa mistura, estando excluídos os biocombustíveis para a aviação conhecidos como combustível sustentável para a aviação. Os direitos variam entre 10% e 35,6% e substituem os direitos provisórios instituídos em agosto de 2024.

A Comissão Europeia adianta que as medidas “protegem uma alternativa renovável aos combustíveis fósseis no setor dos transportes da UE – a principal utilização do biodiesel – reforçando assim a segurança energética da UE”.

Para além das medidas adotadas sobre o biodiesel proveniente da China, a UE tem em vigor direitos ‘antidumping’ e de compensação sobre as importações de biodiesel provenientes de outros países terceiros.

O mercado de biodiesel da UE tem um valor anual de 25 mil milhões de euros. O ‘dumping’ ocorre quando uma empresa exporta um produto a um preço inferior ao valor normal do produto no seu mercado interno.