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Braga e aliados veem cenário na Câmara que favorece cassação
Como no Conselho de Ética, a votação de projetos no plenário da Casa não começou enquanto a análise do processo não terminou
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e aliados avaliam que há um conjunto de fatores na Câmara dos Deputados que favorecem a aceleração do processo de cassação que enfrenta. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) rejeitou o recurso do deputado em sessão de 7 horas de duração nesta 3ª feira (29.abr.2025).
Durante a análise de seu caso na CCJ, Braga disse que não se “ajoelharia” ou se “dobraria” para salvar o mandato. “Esse desrespeito eu não vou cometer”, afirmou.
O 1º ponto colocado por aliados é de que o plenário tem esperado a análise da cassação de Braga para começar a chamada Ordem do Dia, que é quando os projetos começam a ser votados.
Esse movimento foi visto no dia em que o Conselho de Ética aprovou sua cassação, em 9 de abril, e se repetiu nesta 3ª feira (29.abr). A votação dos projetos no plenário deveria começar às 16h, mas só foi iniciada às 18h47, depois que a CCJ rejeitou o recurso de Braga contra a perda de mandato.
De acordo com o regimento, quando o plenário começa a votação de projetos, todas as comissões precisam ser interrompidas, o que adiaria a análise da cassação de Braga.
Além disso, o Poder360 apurou que a cassação de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), na noite de 5ª feira (24.abr.2025), por ato da Mesa Diretora, foi vista por aliados do Braga como uma forma de acelerar o processo contra o psolista.
Nesse caso, não haveria argumento de que a cassação de Braga não poderia ser votada no plenário antes da de Chiquinho. O deputado, acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, foi cassado por ato da mesa, sem votação, e, com isso, não perde direitos políticos.
A oposição tinha interesse de que a análise do caso de Braga terminasse ainda nesta 3ª (29.abr) porque o processo travava a pauta da CCJ. A próxima tarefa da comissão é votar o recurso do PL para suspender a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que se tornou réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado em 2022.
“Desenha-se um cenário que é evidente: a Mesa mantém os direitos políticos do Chiquinho Brazão que tinha sido uma decisão do Supremo Tribunal Federal, depois, aqui na própria CCJ, vem aí o trancamento da ação penal contra Ramagem, combinado com isso também uma indicação de que vem no futuro também de uma decisão do Supremo relativo à responsabilização de golpistas. Eu não participo disso, não vou ser colocado como moeda de troca para isso”, disse o deputado a jornalistas.
ANÁLISE NA CCJ
A análise do recurso de Braga na comissão durou mais de 7 horas. O deputado agora terá 60 dias para conquistar votos suficientes para reverter sua cassação, antes da votação do processo em plenário.
Ele disse que irá passar esses dias percorrendo Estados para apresentar sua defesa. O período mínimo de 60 dias para análise da cassação no plenário foi acordado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), mulher de Braga, e o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), para que o congressista encerrasse a greve de fome de 8 dias.
O jejum foi iniciado no dia em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu pela cassação do deputado. O processo contra Braga foi iniciado pelo Novo. A justificativa é a agressão do deputado contra o youtuber Gabriel Costenaro, integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), em 2024.
Contudo, Braga e aliados avaliam que a punição com a perda do mandato, considerada por eles desproporcional, pode ser uma retaliação de Lira por causa da atuação do deputado contra o orçamento secreto.
O deputado e seu partido foram responsáveis por iniciar a ação judicial que fez o STF (Supremo Tribunal Federal) travar a destinação de emendas, em 2024.
À época, o congressista disse que Lira “sequestra” o Orçamento com a execução de emendas de congressistas.
Lira nega perseguição contra Braga. “De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis”, disse o ex-presidente da Casa Baixa em suas redes sociais.
