Aposentados foram ‘vítimas fáceis’, diz Lewandowski sobre operação no INSS

O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski afirmou que aposentados e pensionistas foram “vítimas fáceis” de um esquema criminoso que se apropriou indevidamente de parte dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A declaração foi dada nesta quarta-feira (23/4), durante entrevista coletiva, realizada no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília. Deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), a “Operação Sem Desconto”, investiga irregularidades na realização de descontos associativos sem autorização dos beneficiários.

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Lewandowski disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou “preocupação” com o caso e pediu rigor nas investigações. “O que se verifica é que os aposentados e pensionistas foram vítimas fáceis de pessoas inescrupulosas que, de maneira criminosa, se apropriaram de valores que lhes eram devidos”, declarou Lewandowski.

O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, também participou da coletiva e detalhou o panorama revelado pelas auditorias. “O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

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Segundo ele, as investigações foram iniciadas no âmbito administrativo no início de 2023. Ao constatar a existência de indícios robustos de práticas criminosas, o órgão acionou a Polícia Federal, que passou a conduzir o inquérito no início deste ano. As análises envolveram 29 entidades com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS e entrevistas com 1.300 aposentados. “A maioria não reconhecia que havia autorizado esses descontos”, relatou Carvalho. Ele ainda destacou que diversas entidades investigadas “não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido como contrapartida aos descontos aplicados nos benefícios”.

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A ofensiva apura um prejuízo que pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, período que abrange as gestões dos ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e do atual presidente. A operação mobilizou mais de 700 policiais federais e 80 auditores da CGU, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, seis ordens de prisão temporária e impôs o afastamento de ao menos seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

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