Aperfeiçoamento da arbitragem brasileira entre precedente Achmea e REsp 2.163.463/SP
Em recente artigo na coluna Diálogos Constitucionais, discuti, ao lado de João Gabriel Rodrigues, a abordagem do Tribunal Constitucional Alemão (BVG) sobre o paradigmático caso Slovak Republic v. Achmea B.V. [1], que impactou o cenário global da arbitragem de investimento. Spacca Em Achmea, o BVG sacramentou a decisão previamente proferida pela Corte de Justiça da […] O post Aperfeiçoamento da arbitragem brasileira entre precedente Achmea e REsp 2.163.463/SP apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
Em recente artigo na coluna Diálogos Constitucionais, discuti, ao lado de João Gabriel Rodrigues, a abordagem do Tribunal Constitucional Alemão (BVG) sobre o paradigmático caso Slovak Republic v. Achmea B.V. [1], que impactou o cenário global da arbitragem de investimento. Spacca Em Achmea, o BVG sacramentou a decisão previamente proferida pela Corte de Justiça da […]
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