Antes da visita da delegação da OEA, Moraes desbloqueou perfis nas redes

Nos dias que antecederam a visita da delegação da OEA ao STF para tratar de liberdade de expressão, o ministro Alexandre de Moraes assinou pelo menos dez decisões desbloqueando dezenas de perfis de usuários em diferentes redes sociais.

Na Corte, os atos foram vistos como uma preparação de Moraes para receber os observadores internacionais.

Ao liberar os perfis, o ministro ponderou que, “no atual momento da investigação, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais”, bastando a exclusão dos conteúdos que propagavam “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio” e atentavam “contra as instituições e poderes de Estado”.

Além de intimar as plataformas a apagar posts e detalhar “conteúdos preservados”, o ministro fixou uma multa diária de 20.000 reais em caso de novas postagens ilegais.

Na segunda-feira, uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos esteve no Supremo para fazer um diagnóstico das condições de liberdade de expressão nas redes sociais.

Presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso recebeu o relator especial para Liberdade de Expressão da comissão, Pedro Vaca Villareal ao lado do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas do 8 de Janeiro e responsável pela retirada do X do ar e o bloqueio de perfis que propagam discurso de ódio.